O ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do Imposto de Renda vai ser trabalhada pelo governo apenas a partir do ano que vem. O ministro, que tinha dado a entender recentemente que não seria possível lidar com o tema em 2024, prevê para este ano a conclusão das votações pelo Congresso Nacional da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. “A partir do ano que vem nós vamos nos debruçar sobre...
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, disse, nesta quarta-feira (30), que o crescimento da participação do Congresso no Orçamento é natural, mas a forma como isso se deu nos últimos anos foi “acima do devido”. Randolfe defendeu que esse aumento na proporção das emendas parlamentares “é necessário ser corrigido”. “O debate proposto pelo STF é mais do que adequado para resgatar os princípios da Constituição de rastreabilidade e transparência...
Brasília — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (30) que planeja propor à Corte, em 2025, uma análise sobre o limite das emendas parlamentares no Orçamento da União. A medida visa avaliar se os valores específicos respeitam o princípio da separação de Poderes. Dino fez a declaração durante um evento do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Segundo o ministro, o STF não tem...
O financiamento global para a proteção da biodiversidade enfrenta significativamente, em parte devido ao baixo comprometimento financeiro dos países ricos e uma estrutura de decisão que privilegia as nações envolvidas em detrimento dos países emergentes. Esse descontentamento foi evidenciado nas declarações de líderes sul-americanos durante a COP16, conferência de biodiversidade da ONU que ocorre em Cali, na Colômbia. Estruturas de Financiamento e Desafios Os debates giraram em torno de dois principais mecanismos...
A imprensa publicou um relatório analisando o impacto das eleições americanas no Brasil, que ocorrerão em uma semana, considerando tanto uma vitória possível da democrata Kamala Harris quanto do republicano Donald Trump. O documento destaca que o Brasil não deve ser um foco prioritário na política externa de nenhum dos candidatos. O estrategista de ações Felipe Veiga, comentou os possíveis efeitos do pleito americano sobre os ativos brasileiros durante o Morning Call...
O dólar encerrou o pregão desta terça-feira (29) em alta de 0,95%, cotado a R$ 5,762. Este é o maior patamar que a moeda atinge desde 30 de março de 2021, quando encerrou o dia na faixa de R$ 5,774. Entre os fatores para este salto, analistas destacam incertezas com cenário fiscal, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar que o aguardado pacote de corte de custos não tem previsão para ser divulgado....
SÃO PAULO, 29 Outbro – O Ibovespa fechou com um declínio modesto nesta terça-feira, em mais uma sessão de volume financeiro abaixo da média, com agentes financeiros à espera de medidas fiscais prometidas pelo governo, enquanto Santander Brasil (SANB11) recuou mais de 5% após resultado trimestral e visão conservadora para expansão do crédito. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa cedeu 0,37%, a 130.729,93 pontos, após avançar a 131.764,7 pontos na...
Anunciada sob a promessa de reduzir as contas de luz em 3,5%, a medida do governo federal para aliviar as contas das distribuidoras de energia deve gerar um benefício global de apenas 0,02% aos consumidores. A informação consta no voto do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna. A agência se reuniu para debater a medida nesta terça-feira (29). Segundo Mosna, os principais beneficiados não foram os consumidores, mas...
O Parlamento de Israel aprovou nesta segunda-feira (28) leis que proíbem o funcionamento no país da agência da ONU de ajuda humanitária aos palestinos e designam a agência como uma organização terrorista conivente com o Hamas. Em agosto, a ONU demitiu nove funcionários suspeitos de terem participado dos atentados do ano passado. As leis não proíbem diretamente a agência de atuar nos territórios palestinos, mas tornam ilegal qualquer contato entre funcionários israelenses e a organização....
Um documento técnico da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o projeto de lei complementar apresentado pelo Congresso na semana passada não atende às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir mais transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. De acordo com a nota técnica, “o Projeto de Lei Complementar 172/2024 não cumpre praticamente nenhuma das cláusulas pelas decisões cautelares do STF e pelo Acordo interinstitucional assinado entre...
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