Browsing Category: Política Nacional

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, interferem nas prerrogativas do Senado e restringem instrumentos de controle previstos em lei. O parlamentar reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment (Lei 1.79, de 1950) que confere apenas ao procurador-geral da República (PGR) a competência de pedir o impedimento de ministros do...

O discurso de Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destaca um momento de otimismo e progresso na economia brasileira em 2025. Aqui estão os principais pontos abordados: Momentos Positivos na Economia Indicadores de Crescimento Reformas e Iniciativas Equilíbrio Fiscal Desafios Futuros Durigan conclui que, apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos que exigem atenção e ação contínuas para garantir um futuro próspero e sustentável.

O texto substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025), elaborado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) e aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), entra em conflito com o sistema de combate a organizações criminosas. Por isso, se for aprovado, não endurecerá os processos contra esses grupos, e sim os beneficiará. É o que afirma o advogado Marivaldo Pereira, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após a...

O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira e ao menos dois parlamentares são investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas. Eles são alvo de uma nova etapa da operação Sem Desconto que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13). Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje, às 11 da manhã, os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados pela tentativa de golpe e outros crimes. Nos embargos de declaração, os advogados tentam diminuir as penas fixadas pelo STF, que variam de 16 a 27 anos de prisão. Normalmente, esse tipo de embargo não altera o resultado do julgamento. Entre os pontos questionados...

Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual protestaram nesta segunda-feira (3) em diversas capitais em defesa do cinema brasileiro independente.  Os atos, batizados de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. As manifestações ocorreram simultaneamente em frente à sede da Ancine, no Rio de Janeiro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, e no Cine Walter da Silveira, em Salvador. De...