O financiamento global para a proteção da biodiversidade enfrenta significativamente, em parte devido ao baixo comprometimento financeiro dos países ricos e uma estrutura de decisão que privilegia as nações envolvidas em detrimento dos países emergentes. Esse descontentamento foi evidenciado nas declarações de líderes sul-americanos durante a COP16, conferência de biodiversidade da ONU que ocorre em Cali, na Colômbia.
Estruturas de Financiamento e Desafios
Os debates giraram em torno de dois principais mecanismos de financiamento: o Fundo Global de Biodiversidade e o DSI (sigla em inglês para “informação de sequenciamento digital”). O primeiro é composto por doações de países e instituições, enquanto o segundo visa repartir os benefícios obtidos a partir do uso de recursos naturais e conhecimentos locais. Por exemplo, se uma comunidade indígena desenvolve uma técnica medicinal que é utilizada por uma farmacêutica para criar um medicamento, essa empresa deveria remunerar a comunidade pelo uso de seu conhecimento tradicional.
Apesar dos esforços, líderes e negociadores apresentaram frustração com a baixa adesão financeira. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e representantes do Brasil, Bolívia e Venezuela criticaram os países desenvolvidos pela falta de compromisso substancial.
Promessas Abaixo da Meta
Embora a meta estabelecida pela OCDE para o financiamento anual da biodiversidade seja de US$ 20 bilhões, os compromissos reforçados pelos países doadores estão longe de alcançar esse patamar. Durante a conferência, Áustria, Dinamarca, França, Alemanha, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e Quebec prometeram um total de US$ 163 milhões para o Fundo Global de Biodiversidade, elevando o valor total para apenas US$ 407 milhões. Isso ainda representa uma parcela pequena frente às necessidades globais de preservação e recuperação ambiental.
Estrutura de Governança e Disparidades
Um ponto crucial de insatisfação diz respeito à governança do fundo, gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). As regras vigentes garantem aos países que mais contribuem financeiramente maior poder de decisão, uma estrutura que muitos países em desenvolvimento, como Brasil e Colômbia, questionam. O Brasil, país com maior biodiversidade do mundo, compartilha uma cadeira no comitê com Colômbia e Equador, enquanto nações dirigidas, como Estados Unidos e Canadá, possuem assento e voto próprio. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente do Brasil, reiterou a necessidade de uma reestruturação do modelo de governança, defendendo uma abordagem paritária na tomada de decisões.
O embaixador brasileiro Gustavo Pacheco ressaltou que a gestão de fundos destinados ao desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental deve garantir maior representatividade dos países mais ricos em biodiversidade, para que estes possam, de fato, influenciar na distribuição dos recursos e se beneficiarem de forma equitativa.
Envolvimento de Povos Indígenas e Comunidades Locais
Comunidades indígenas, afrodescendentes e locais também reivindicam uma participação mais direta no processo de decisão, pois muitas vezes são detentoras de conhecimentos tradicionais que contribuem significativamente para o desenvolvimento de práticas sustentáveis. Marina Silva reforçou essa demanda, destacando que esses grupos são “os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas” e devem ter uma posição central nas convenções sobre biodiversidade.
Alternativas propostas para o financiamento
Durante seu discurso, Gustavo Petro defendeu uma alternativa para enfrentar a questão da dívida dos países em desenvolvimento: a troca de dívida por ações climáticas. Segundo Petro, o FMI e outras instituições financeiras poderiam aceitar como iniciativas de pagamento que promovem a preservação ambiental. A proposta busca redefinir o papel das nações individualizadas como agentes ativos na proteção do meio ambiente global, promovendo uma abordagem que prioriza o combate às mudanças climáticas.
O Papel da Vontade Política
Michel Santos, do WWF-Brasil, destacou que, embora as contribuições dos países desenvolvidos sejam bem-vindas, elas não atingem a escala necessária para enfrentar a crise de biodiversidade. Ele defende um compromisso financeiro mais robusto e uma maior vontade política para que as metas globais sejam realmente alcançadas.
A COP16 ressalta o papel fundamental de compensar o financiamento global para a biodiversidade. Com um cenário de promessas insuficientes e uma estrutura que favorece os países desenvolvidos, as lideranças sul-americanas e as comunidades locais buscam redefinir o modelo de governança e financiamento, visando garantir que os países ricos em biodiversidade e conhecimento tradicional tenham uma voz ativa e um financiamento adequado para a preservação de seus recursos naturais.
