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Política Nacional

STF Convoca Audiência para Debater a “Uberização” em 9 de Dezembro

Outubro 25, 2024/

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública com o objetivo de discutir a “uberização” e seus impactos nas relações de trabalho. Este é um tema cada vez mais relevante devido ao crescimento das plataformas digitais que oferecem serviços sob demanda, como transporte e entrega de alimentos. O encontro reunirá especialistas, representantes de trabalhadores e de empresas para debater as condições laborais dos profissionais envolvidos...

Política Nacional

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

Outubro 25, 2024/

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A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31), a partir das 9h. O colegiado, formado por 15 especialistas, é presidido pelo subprocurador geral da República Augusto Aras e foi instalado em junho. Depois de aprovado pela comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei que será analisado no Senado e na Câmara. O processo estrutural é um...

Política Nacional

Com alta do IPCA-15, Haddad reafirma que inflação deve fechar 2024 dentro da meta

Outubro 24, 2024/

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O IPCA-15, índice considerado uma previsão da inflação oficial no Brasil, apresentou uma alta acima do esperado recentemente, gerando preocupações no mercado sobre o controle dos preços. A tração dos preços foi puxada principalmente pelos setores de alimentos e combustíveis, enviada pelo custo de vida e levando analistas a revisar suas projeções para a inflação no curto prazo. Apesar desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inflação deve...

Política Nacional

Armínio Fraga afirma que o Brasil deve apoiar os princípios ocidentais no contexto global

Outubro 24, 2024/

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O fundador da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta quarta-feira (23) que o Brasil deve adotar uma posição clara em defesa dos valores ocidentais, como a democracia e os direitos humanos, especialmente diante de um cenário global polarizado. Durante o evento Bloomberg New Economy at B20, realizado em São Paulo, Fraga destacou que a estratégia do Brasil de tentar agradar a todos não é sustentável. Ele enfatizou...

Política Nacional

Eleições 2024: Quando os prefeitos eleitos vão tomar posse?

Outubro 24, 2024/

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Mais de 5,5 mil candidatos a prefeitos foram eleitos ou reeleitos nas eleições municipais de 2024, realizadas em 6 de outubro em todo o país. Desses, 2,4 mil conseguiram a reeleição, garantindo mais quatro anos de mandato. Em 51 municípios, ocorrerá um segundo turno no dia 27 de outubro para decidir quem será o eleito. Os prefeitos e seus vices tomarão posse em 1º de janeiro de 2025 e exercerão seus mandatos...

Política Nacional

Governo de SP lança 3ª fase do programa Acordo Paulista para renegociar R$ 50 bilhões em dívidas de empresas

Outubro 24, 2024/

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O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas em recuperação judicial ou falência com dívidas de ICMS. Cerca de R$ 50 bilhões em 73.824 débitos de 3.103 empresas poderão ser negociados. A iniciativa do governo Tarcísio de Freitas, desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado, busca facilitar a regularização fiscal, promovendo empreendedorismo e geração de empregos...

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 5 itens. Entre eles, o PL 3.595/2019, que institui percentual de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social no âmbito dos contratos de terceirização da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

À mesa, autor do Plano de Trabalho para Regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Nacional

Plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária é aprovado pela CCJ

Outubro 23, 2024/

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para debater o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propôs a realização de 11 audiências públicas na comissão, além de duas sessões temáticas no Plenário, antes da votação do texto. Braga afirmou que tem como “meta ambiciosa” concluir a análise do projeto ainda neste ano....

Política Nacional

Governo convoca rede social “X” para explicar alterações em termos de uso

Outubro 23, 2024/

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Plataforma anunciou que usará as publicações dos usuários em tempo real para treinar sua Inteligência Artificial. Em resposta, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicita esclarecimentos à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) sobre as recentes alterações em seus termos de uso. Essas mudanças, que entrarão em vigor em 15 de novembro, permitem que os dados dos usuários sejam utilizados para treinar modelos de IA, como o Grok, desenvolvido...

Lira afirmou que a proposta não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não afeta a autonomia do STF.

Política Nacional

Ao STF, Lira argumenta a favor da constitucionalidade da PEC que impõe limites às decisões monocráticas

Outubro 22, 2024/

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em defesa da proposta que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros da Corte. Em sua declaração, Lira afirmou que a proposta não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não afeta a autonomia do STF. “Não se pretende suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, nem há qualquer interferência em sua autonomia como órgão...

Política Nacional

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Outubro 10, 2024/

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”. A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo. Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e...

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