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Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Setembro 20, 2024/

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida...

Moraes multa Twitter/X e Starlink em R$ 5 milhões por tentativa de “furar” bloqueio

Setembro 20, 2024/

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal identifique as pessoas que continuaram a usar o X mesmo após a determinação de bloqueio da rede social no país. A checagem será feita para que esses usuários do ex-Twitter sejam multados conforme a determinação do STF na época do bloqueio. Na decisão, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuasse...

Polícia Civil abre inquerito para investigar Datena após cadeirada em Marçal

Setembro 17, 2024/

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar se o incidente entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), na noite de domingo (15), durante o debate realizado na TV Cultura, configuraram crimes de lesão corporal e injúria. Segundo o G1, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi registrado no 78° Distrito Policial de São Paulo após a confusão. O advogado de Marçal, Tassio Renam,...

Alexandre de Moraes, Rede X e VPN. O que é VPN?

Setembro 1, 2024/

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações. A sigla vem sendo citada nas manchetes jornalísticas desde a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o acesso à...

“Não quero tomar nada do Bolsonaro. Quero mil Bolsonaros e mil Pablos”, diz Marçal

Agosto 27, 2024/

O empresário e influenciador Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, que está em ascensão nas pesquisas, minimizou o recente embate público com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro. Ao participar de sabatina promovida pela GloboNews, na noite de segunda-feira (26), Marçal negou que esteja ocupando o espaço de Bolsonaro como líder da direita brasileira e projetou uma reaproximação com o ex-presidente após a eleição – ou mesmo em...

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025

Agosto 26, 2024/

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética. Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país...

Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios

Agosto 25, 2024/

Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas nessas localidades. “São localidades que estão com baixa umidade do ar e...

Justiça eleitoral acata denúncia do PSB (Tabata Amaral) e mandar tirar redes sociais de Pablo Marçal do ar

Agosto 25, 2024/

A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à Prefeitura de São Paulo, sob a suspeita de uso para monetização. A decisão foi do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que disse não estar tentando “tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato (…), mas apenas suspendendo aqueles que buscaram a monetização dos...

4 pontos que podem mudar na Lei da Ficha Limpa

Agosto 23, 2024/

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) o PL 192/2023, que faz mudanças na Lei da Ficha Limpa. Dentre as principais mudanças no texto, está a alteração do prazo que candidatos condenados ficam impedidos de disputar eleições. Agora, a matéria será encaminhada para votação no plenário da Casa e, se aprovada, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda...

Lula junta os 3 poderes, com autonomia e clareza que o Brasil voltou à normalidade

Agosto 21, 2024/

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (21), durante uma cerimônia que reuniu a cúpula dos Três Poderes da República, no Palácio do Planalto, que o Brasil “voltou à normalidade civilizatória”. As declarações foram dadas durante o evento que marcou a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, com a presença dos comandantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Trata-se de um pacto...

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