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Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis

Outubro 9, 2024/

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de...

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos seguem para 2º turno em São Paulo

Outubro 7, 2024/

Ricardo Nunes Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo...

Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Outubro 6, 2024/

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação.  Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram...

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

Outubro 6, 2024/

Eleições seguem tranA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.  “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é...

Eleições 2024: meu chefe pode me obrigar a votar em um candidato?

Setembro 30, 2024/

Denúncias de assédio eleitoral na atual fase de campanha das eleições municipais deste ano já superam os registros de 2022, segundo os números mais recentes do Ministério Público do Trabalho (MPT). São 332 denúncias neste ano contra 68 realizadas antes da votação em 2022 — alta de 388%. A maioria das ocorrências neste ano estão concentradas nas regiões Nordeste e Sudeste e envolvem as campanhas para prefeito. Mas o que é assédio eleitoral? É um...

Ato contra Moraes em BH pressiona Pacheco a pautar impeachment do ministro

Setembro 29, 2024/

O ato contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em Belo Horizonte neste domingo (29/9) contou com a participação de vários parlamentares. Entre os presentes, estava o deputado estadual Bruno Engler (PL), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prefeitura da capital mineira. Também participaram do ato os deputados Nikolas Ferreira (PL), Bia Kicis (PL), Marcel Van Hatten (Novo), Cristiano Caporezzo (PL) e Evair de Melo (PP), além dos senadores Cleitinho (Republicanos), Magno Malta (PL) e...

Em 212 cidades, prefeito poderá ser eleito com apenas 1 voto — o dele mesmo

Setembro 29, 2024/

Em mais de 200 dos 5.569 municípios do país, um candidato será eleito prefeito no próximo dia 6 de outubro se receber apenas um voto — por exemplo, o dele mesmo. Nestas cidades há apenas uma candidatura para disputar a prefeitura. O eleitor dessas localidades não têm muita opção: vota no candidato único, vota em branco ou anula o voto. O artigo 3º da Lei nº 9.504/97 explica que o pleito para os cargos...

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária

Setembro 26, 2024/

A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto da regulamentação chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser analisado em 45 dias para não trancar a pauta, o que não aconteceu. A retirada da urgência...

Em Nova York, Haddad diz que despesas estão dentro do arcabouço

Setembro 23, 2024/

Após crescimento no meio do ano, os gastos com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) acomodaram-se em agosto e setembro, melhorando as expectativas de o governo cumprir a meta de déficit fiscal zero em 2024, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad reuniu-se com representantes de agências de classificação de risco em Nova York. “Em maio...

MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Setembro 20, 2024/

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno,...

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