A pouco mais de 1 mês e meio do primeiro turno das eleições municipais, que ocorre no dia 6 de outubro, a disputa pela prefeitura de São Paulo (SP) ganhou contornos de dramaticidade, com três candidatos no pelotão de frente, brigando por duas vagas no segundo turno. De acordo com a mais recente pesquisa Atlas/Intel, divulgada nesta quarta-feira (21), o candidato do PSOL à prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte. O encontro é promovido por Barroso em meio às decisões do ministro Flávio Dino, confirmadas pelo plenário, que suspenderam o pagamento das emendas impositivas e as chamadas “emendas pix” de deputados e senadores, do Orçamento da União. O ministro da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não escondeu a irritação, nesta sexta-feira (16), após a fala do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que rebateu as críticas feitas pelo petista, mais cedo, acerca das constantes queixas do tucano relacionadas à suposta lentidão do governo federal no repasse de recursos ao estado. Entre abril e maio deste ano, o Rio Grande do Sul foi devastado por fortes chuvas e enchentes que destruíram centenas...
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial....
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não confunde as funções nem deslegitima qualquer atuação. Ao abrir a sessão plenária do TSE, Cármen Lúcia lembrou que o acúmulo dos cargos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O adiamento ocorreu após o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentar nova versão do parecer com ajustes no texto, incluindo uma previsão de que o BC tenha natureza jurídica de “corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal”...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (13) nova audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o processo pretende revisar as cláusulas...
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a assinatura de um acordo sobre reajustes salariais e mudanças de carreira para funcionários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Ibama (Ibama Chico) e do Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acordo foi assinado no contexto de negociações de mesa conduzidas pelo Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI) e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O texto principal deverá ser votado nesta terça-feira. A proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária....
O Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), toma como base o Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado e o Distrito Federal terão direito a partir de 2027. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (12), uma audiência pública para debater a proposta que fixa o número de deputados por estado para a próxima legislatura....
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