A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal. Durante discurso de posse, a nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça. Para Verônica, a igualdade nos tribunais deve ser uma meta para o futuro. “Sou apenas a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a bater na tecla de que o projeto de lei que isenta o contribuinte que recebe até R$ 5 mil do Imposto de Renda será sancionado neste mês de outubro. O chefe da equipe econômica acredita que o Senado não deve alterar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “Não falei com Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] sobre isso, mas vi grande simpatia...
Após reunião com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou não ter sido convencido sobre a revisão de penas a condenados por atos antidemocráticos, que a questão não atende a oposição e reiterou que seguirá em busca de uma anistia ampla. “Você sabe do meu perfil de diálogo, de ponderação, uma pessoa centrada e obviamente você tentou me convencer, mas não conseguiu”, disse Flávio nesta terça-feira (30). “Acho que a gente tem que de qualquer forma...
O cafezinho mais caro na mesa dos americanos teve destaque na videoconferência realizada nesta segunda-feira (6/10) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa foi um novo marco na aproximação entre os líderes, iniciada em setembro, quando os dois tiveram um breve contato nos bastidores da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Os dois países ainda negociam um encontro presencial. Segundo apurou a BBC News Brasil, Trump...
A Medida Provisória (MP) 1.303, que propõe uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), corre o risco de perder a validade se não houver uma guinada para acelerar a votação na comissão especial e no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado até quarta-feira (8/10). A votação está marcada para terça-feira (7/10). Originalmente, ia ser realizada na última terça-feira (30/10), mas foi adiada para quinta-feira (2/10). No entanto, o relator, deputado...
Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais. Em seu parecer, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) amplia a tributação de investimentos hoje isentos e transfere das prefeituras para o Ministério do Trabalho e Emprego a competência para gerenciar o pagamento do seguro-desemprego a pescadores artesanais. A comissão mista que analisa a...
Líderes do Senado enxergam o PL da Dosimetria, que tramita na Câmara, com desconfiança. Eles avaliam que as chances de o projeto avançar são mínimas. Apontam como uma das razões o distanciamento do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), da pauta. A urgência do PL, que originalmente propunha a anistia para condenados do 8 de Janeiro, foi aprovada pelo plenário com 311 votos favoráveis. Depois, Motta indicou Paulinho da Força...
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu pôr um freio, ao menos por ora, nas articulações para lançar o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Palácio do Planalto em 2026. O ex-mandatário, segundo aliados, colocou a culpa pela decisão em caciques do Centrão. O freio na articulação para lançar Tarcísio como seu candidato à Presidência foi acertado por Bolsonaro durante o encontro com o governador paulista na segunda-feira (29/9), em Brasília. O ex-presidente recebeu o aliado em sua residência,...
O vice-presidente Geraldo Alckmin teve uma conversa nesta terça-feira (30) com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, segundo fontes ouvidas pela CNN. Interlocutores afirmam que a conversa, por telefone, foi feita para alinhar os pontos de interesses que podem ser discutidos no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Alckmin mencionou o diálogo em encontros privados. Fontes acrescentaram que...
Aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade, o próximo passo do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 é ser analisado pelo Senado Federal. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contou com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Em seu parecer, Lira manteve a isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês...
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