Browsing Category: Política Nacional

O relator da Medida Provisória 1.303/25, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou na terça-feira (30) que o governo pode recuar e manter a isenção do IR sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliárias (LCI) caso seja necessário para aprovar o texto no Congresso. “Se for necessário, se isso for uma condição, sim. Como outras propostas que se tornarem condições para aprovação, nós vamos negociar”, afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil....

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está dificultando o processo de notificação sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por isso, o ministro relator do caso determinou que a notificação dele seja feita via edital. No caso do outro denunciado, o blogueiro Paulo Figueiredo, a notificação será feita via cooperação internacional, por carta rogatória. O ministro também...

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.  O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.  A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado e foi feita de maneira simbólica.  Atualmente, o ministro é o vice-presidente,...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem.  O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter rejeitado, por unanimidade, o texto. Como a comissão considerou o texto inconstitucional, Alcolumbre afirmou que a proposta não deve ser votada pelo plenário e determinou o arquivamento...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja líder da minoria, conforme indicação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A estratégia da oposição foi indicar Eduardo Bolsonaro para que, mesmo morando nos Estados Unidos, ele pudesse exercer o cargo de líder da minoria à distância sem ser penalizado pelas ausências no plenário da Casa.  Para Motta, mesmo com o avanço...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, durante o discurso de abertura dos debates na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (23), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam. Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis. Seguiremos como nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela”, afirmou Lula....

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, sancionou nesta segunda-feira (22) Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Com a designação, todos os eventuais bens de Viviane nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ela. No comunicado da decisão, publicado no site oficial,...

O representante de Donald Trump em disputas judiciais no Brasil, Martin de Luca, criticou o ministro Gilmar Mendes por seu elogio às manifestações. Para o advogado, a mensagem do ministro fere a imparcialidade e mostra por que o STF enfrenta desconfiança. “Um juiz deve encarnar a imparcialidade. No entanto, o senhor celebra abertamente atos orquestrados pelo partido no poder, atos nos quais o próprio STF é exaltado como ator político. Isso não é...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados está agendada para começar às 15h no horário local (16h no horário de Brasília). O encontro foi...