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Lira afirmou que a proposta não apresenta “qualquer inconstitucionalidade” e não afeta a autonomia do STF.

Política Nacional

Na abertura do P20, autoridades cobram soluções para desigualdade e crise climática

Novembro 7, 2024/

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Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), realizada nesta quinta-feira (7) no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, o foco central foi a busca por soluções globais para desafios como fome, desigualdade e crise climático. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que assumiu a liderança do P20 em outubro passado na Índia, enfatizou a importância dos parlamentares adotarem medidas que promovam a participação...

Política Nacional

Impasse sobre emendas pode empurrar para o ano que vem votação do Orçamento de 2025, diz relator

Novembro 7, 2024/

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O relator do projeto de orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse à imprensa que a demora para um acordo em torno do projeto que regulamenta a execução das emendas parlamentares pode acabar postergando a votação da lei orçamentária para o ano que vem. A votação do projeto das emendas visa atender à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), por maior transparência no repasse e execução dessas verbas....

Política Nacional

Déficit da Previdência chega a R$ 26,2 bilhões em setembro, com alta de quase 20% em um ano

Novembro 7, 2024/

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Os dados se referem ao chamado regime geral, que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado. O déficit previdenciário é o principal item das despesas das contas federais Em meio às discussões dentro do governo federal e à pressão do mercado financeiro por medidas efetivas de corte de gastos, as contas da Previdência Social no Brasil fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões. Os...

Política Nacional

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Novembro 6, 2024/

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou...

Política Nacional

“Concluímos todas as conversas”, diz Haddad sobre corte de gastos

Novembro 6, 2024/

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“O conjunto de ministros está plenamente consciente do trabalho necessário para fortalecer o arcabouço fiscal, garantir a previsibilidade e manter a sustentabilidade das finanças”, disse o ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (6). Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad comentou as ações de corte de gastos que o governo Lula planeja divulgar ainda nesta semana. De acordo com Haddad, uma fase de discussão com os ministros do alto escalonamento do governo foi...

Política Nacional

Brasil não alcança metas de redução de emissões e preocupações em relação ao Acordo de Paris, aponta estudo

Novembro 5, 2024/

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Um recente levantamento do projeto Ascor (Avaliação de Oportunidades e Riscos Climáticos Soberanos), realizado em parceria com a London School of Economics (LSE), revela que o Brasil não conseguiu reduzir suas emissões de gases de efeito estufa nos últimos cinco anos, colocando em risco seu compromisso no Acordo de Paris. O pacto climático global visa limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. A Folha de S. Paulo teve...

Política Nacional

Delegado da PF será o primeiro brasileiro a assumir comando da Interpol

Novembro 5, 2024/

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O delegado da Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi confirmado nesta terça-feira (5) como o novo secretário-geral da Interpol. O Comitê Executivo da organização, que reúne corporações policiais de 196 países, elegeu Urquiza para o posto em junho. Nesta terça, durante a Assembleia Geral da entidade, realizada em Glasgow, na Escócia, o nome do brasileiro foi confirmado para o cargo. O delegado da PF assumirá o posto em 2025. O mandato é de cinco...

Política Nacional

PCdoB oficializa saída de Manuela d’Ávila, vice na chapa de Haddad em 2018

Novembro 4, 2024/

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) oficializou neste domingo (3) a desfiliação da ex-deputada Manuela d’Ávila, vice na chapa do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial de 2018. Manuela deixa a sigla após 23 anos e diz que a decisão foi tomada por “falta de opção”. Em nota oficial, o PCdoB disse que a decisão de Manuela é respeitada, porém lastimada. O partido também declarou que foi feito um...

Política Nacional

STF limita multas tributárias ao máximo de 100%

Novembro 4, 2024/

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Os contribuintes brasileiros, ao serem autuados, enfrentam frequentemente multas tributárias elevadas, muitas vezes superiores ao valor do próprio tributo em questão. Na esfera federal, essa prática já perdura por quase duas décadas, com multas que podem atingir até 225% do imposto devido. Em 2023, a Lei nº 14.689/23 trouxe mudanças significativas ao reduzir a multa de 150% para 100% do tributo devido nos casos de sonegação, fraude ou conluio, aplicáveis na maioria...

Política Nacional

Negociação sobre Financiamento Ambiental Travada na COP16 Levanta Alerta para Conferência do Clima

Novembro 4, 2024/

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A COP16 de biodiversidade da ONU, encerrada neste sábado (2) em Cali, na Colômbia, trouxe um sinal de alerta para a próxima Conferência do Clima (COP29), que ocorrerá em menos de duas semanas em Baku, Azerbaijão. O impasse nas negociações sobre financiamento, considerado crucial para o sucesso dos encontros ambientais, indica dificuldades pela frente para a definição de metas financeiras para o setor climático. Um dos principais objetivos da COP16 era destravar...

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