Browsing Category: Política Nacional

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Lira interrompe recesso e convoca reunião com líderes

Dezembro 26, 2024/

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes em meio ao recesso parlamentar. O encontro deve acontecer durante à tarde na Residência Oficial da Câmara. Parlamentares que não estão em Brasília devem participar por videoconferência. Segundo aliados de Lira, o objetivo principal do encontro é discutir a eleição para cargos na Mesa Diretora. Lideres partidários, no entanto, não escondem ser inevitável tratar sobre o bloqueio pelo...

As perdas e os danos do pacote fiscal

Dezembro 23, 2024/

O mercado financeiro queria muito mais do que o governo Lula apresentou no pacote de contenção de gastos. O que o Executivo quis era insuficiente. O Congresso achou muito duro o que o governo apresentou e reduziu as medidas. O Judiciário não fez nada e disse nem vem que não tem. Esse é o balanço final da tentativa da equipe econômica de buscar uma solução para a crise de credibilidade da política fiscal brasileira com medidas de redução...

Governo Lula e Congresso já alinham reforma ministerial para 2025

Dezembro 23, 2024/

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar, a duras penas, o pacote de revisão de gastos no Congresso Nacional. A articulação para votação das propostas enfrentou maiores dificuldades na Câmara dos Deputados, onde há necessidade de convencer um número maior de parlamentares. O pacote de ajuste fiscal envolve três propostas: o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/24; o Projeto de Lei (PL) nº 4.614/24; e a Proposta de Emenda à...

Ministros revelam ciência tecnológica em sessões do STF

Dezembro 23, 2024/

A questão da transparência tecnológica demonstrada por ministros em sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) tem chamado atenção, especialmente em casos que envolvem temas complexos ligados à internet, inteligência artificial, redes sociais, criptomoedas e privacidade digital. Essa situação revela um descompasso entre o avanço avançado da tecnologia e a capacidade das instituições jurídicas de acompanhar e compreender suas implicações. Contexto O STF frequentemente julga questões fundamentais para a sociedade, muitas vezes relacionadas...

Pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas é suspensa por Dino

Dezembro 23, 2024/

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que sejam suspensos o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. Na decisão desta segunda-feira (23), o ministro também pede que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar a liberação desse valor. A determinação atende a um pedido feito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. “Não é...

Câmara aprova lei que pode gerar R$ 16 bi ao governo em 2025

Dezembro 20, 2024/

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que adia o início da dedução de impostos por bancos e tem o potencial de gerar R$ 16 bilhões em receitas para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. A proposta foi aprovada por 340 votos favoráveis e 117 contrários e agora vai ao Senado. Na terça, o governo não conseguiu aprovar a urgência do texto, procedimento que permite o...

Galípolo chama Campos Neto de amigo e diz ser grato a atual presidente do BC

Dezembro 20, 2024/

Afagos mútuos e recados ao governo e ao mercado financeiro marcaram a passagem informal de bastão de Roberto Campos Neto para Gabriel Galípolo, o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conduzir o Banco Central pelos próximos quatro anos. Campos Neto abriu a sua última entrevista à frente do BC, nesta quinta-feira (19), lendo um texto escrito com antecedência, com a mensagem de que a primeira transição após a lei da autonomia entrar em vigor foi...

Waack: Piora fiscal é um fato que o governo escolhe ignorar

Dezembro 19, 2024/

Não foi por falta de aviso. O que se antecipava como cenário desfavorável para o Brasil lá fora avançou um passo hoje à tarde. O Federal Reserve, o Banco Central americano, diminuiu a redução de sua taxa de juros, que vão ficar por lá mais altos por mais tempo, com impacto negativo também por aqui. Já se esperava que a eleição de Trump, e o que ele prometeu fazer na economia, fortaleceria...

Congresso fecha lista do “imposto do pecado”; veja o que terá sobretaxa e o que escapou

Dezembro 19, 2024/

Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (17), ficam definidos os itens que terão a incidência do novo Imposto Seletivo (IS). Conhecido como “imposto do pecado”, ele será uma espécie de sobretaxa cobrada a partir de 2027 sobre bens e serviços tidos como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A nova legislação, agora, só depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Relator afrouxa mudanças no BPC, mas restringe benefício a deficiências moderadas e graves

Dezembro 19, 2024/

As mudanças propostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram alvo de críticas de parlamentares e sofreram alterações significativas no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei. O parlamentar optou por retirar dispositivos que restringiam o acúmulo de benefícios, ampliavam o conceito de família para o cálculo de renda e dificultavam a concessão do benefício para pessoas...

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