Organizações do Brasil e de outros 11 países lançaram, nesta quinta-feira (14), uma carta-manifesto direcionada aos líderes do G20, com o objetivo de impulso pela tributação de bilionários para financiar ações de combate às mudanças climáticas em países pobres. O documento estará aberto para adesões até próxima terça-feira (19), quando se encerrar a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Segundo o manifesto, uma taxação de apenas 2% sobre a fortuna de 3.000 bilionários poderia gerar recursos suficientes para apoiar políticas de adaptação climática que beneficiassem mais da metade da população mundial.
A iniciativa já conta com o apoio de grupos atuantes na Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Eslovênia e Suíça. No Brasil, organizações como Nossas, Greenpeace, Oxfam, Clima Info e 350.org já aderiram. Algumas dessas ONGs também promoveram ações recentes para exigir que a tributação dos super-ricos seja incluída no documento final da cúpula.
O manifesto faz parte da campanha “Taxa os Bi” e solicita que os líderes globais ajam com urgência e responsabilidade, ressaltando que a justiça climática exige que os maiores poluidores contribuam com sua “parte justa”. O texto também destaca a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis, localizadas no Sul Global, termo usado para se referir a países em desenvolvimento.
O site que hospeda o manifesto (global.taxaosbi.org) permite que os cidadãos enviem e-mails diretamente aos chefes de Estado e às suas respectivas representações institucionais, participantes do G20.
A taxação dos super-ricos é um dos temas centrais dos debates na Cúpula do G20, que será realizada no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) , nos dias 18 e 19 de novembro. O G20 é composto por 19 das principais economias do mundo, além da União Europeia e, mais recentemente, a União Africana.
A elevação de impostos para os mais ricos também é uma prioridade da presidência brasileira no G20. No entanto, o tema tem enfrentado resistências dentro do grupo, especialmente por parte dos Estados Unidos. A recente vitória de Donald Trump é vista como um possível obstáculo adicional ao avanço dessa agenda.
Durante as negociações de um comunicado divulgado em julho, após a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, o Brasil teve que ceder em alguns pontos para que fosse feita uma menção à tributação dos super-ricos, sem, no entanto , uma promessa concreta.
Na mesma ocasião, uma declaração sobre cooperação tributária internacional indicou que os países do G20 buscariam se comprometer com a tributação efetiva dos bilionários, mas com respeito à soberania tributária de cada nação.
Em julho, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) celebrou a inclusão da proposta de tributação dos super-ricos no comunicado do G20, classificando a aprovação da declaração sobre tributação internacional como uma “conquista moral”.
“Buscar a justiça tributária, evitar a evasão fiscal, reconhecer que existem práticas inaceitáveis em um mundo tão desigual, com tantos desafios, e tentar corrigir essa injustiça através de um tema que, segundo a manifestação dos 20 países mais ricos do mundo, é importante. Eu não considero isso um pouco”, declarou Haddad na ocasião.
