Nesta sexta-feira (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revisou a certificação para exportação de carnes de aves e seus derivados, após a confirmação de um caso de Doença de Newcastle em uma granja comercial no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A restrição varia conforme os destinos, mas impacta as vendas para 44 países.
A certificação para exportação é estabelecida por meio de acordos bilaterais entre nações parceiras. Por essa razão, o ministério fez ajustes preventivos no Certificado Sanitário Internacional (CSI) para garantir o cumprimento dos requisitos acordados.
De acordo com as normas internacionais de comércio de aves e seus produtos, o Brasil é responsável por conduzir a suspensão temporária de certificação, visando assegurar a transparência do serviço oficial brasileiro perante os países importadores. Assim, as suspensões estão relacionadas a áreas ou regiões que apresentam impedimentos para a certificação, podendo variar desde a suspensão em todo território nacional por no mínimo 21 dias até restrições limitadas a um raio de 50 quilômetros do foco identificado, informou o órgão responsável.
Conforme informado pelo governo, a suspensão abrange todo o território brasileiro por enquanto, para países como China, Argentina, Peru e México. Dessa forma, os produtos afetados incluem carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne destinada à alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparações de carne e produtos não processados derivados de sangue.
Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.
