O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tem defendido em falas públicas um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No momento, o texto está parado no Congresso. O presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que essa não é uma “pauta das ruas”, sinalizando que não tem interesse em levar o projeto...
Um governo que prioriza projetos que alavancam a produtividade e o desenvolvimento com políticas sociais tem alcançado resultados positivos na economia. Foi o que afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Entrevistada no programa Bom Dia, Ministra desta terça-feira (25/3), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Simone Tebet citou o maior número de pessoas com um trabalho desde 2013, a política de valorização do salário mínimo, com crescimento acima...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas no processo que apura uma tentativa de golpe durante e depois das eleições de 2022. Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Segundo Zanin, o julgamento será retomado na quarta...
O advogado Sebastião Coelho, que representa o ex-assessor Filipe Martins no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista, fará uma representação junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por violação de suas prerrogativas. Ele foi detido no início da sessão do STF, ao ter recusada sua entrada no plenário onde a Primeira Turma analisa o recebimento da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República. Coelho foi barrado por seguranças e gritou que a corte...
O governo federal lançou uma nova modalidade de empréstimo consignado chamada Crédito do Trabalhador , que permite aos trabalhadores obterem crédito com juros mais baixos do que os tradicionais. O pagamento das parcelas é descontado diretamente da folha salarial, e uma das garantias oferecidas pelo tomador do empréstimo é até 10% do saldo do FGTS , além de 35% do salário . Diante do alto nível de endividamento de nenhum país –...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar um caso, no processo que julga a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento ocorre em plenário virtual e fica aberto até 23h59 de quinta-feira (27). Até lá, mesmo com o pedido de vista de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz com que essa lei precise ser revista porque o volume e a velocidade de inovações tecnológicas hoje é muito maior do que há onze anos. Houve uma tentativa de mudar essa lei no Congresso e não...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março. Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. Segundo as investigações da Polícia Federal, Braga Netto estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe...
Em mais um passo da reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou, nesta sexta-feira (28/2), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) para ocupar a pasta das Relações Institucionais. “Vem para somar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na interlocução do Executivo com o Legislativo e demais entes federados”, escreveu Lula em sua conta no X. Gleisi, por sua vez, foi à mesma rede social agradecer o convite e o...
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