O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal mecanismo de financiamento do setor audiovisual no Brasil, terá uma redução de 25,67% em seu orçamento para 2025. O valor inicialmente previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) era de R$ 1,2 bilhão, mas, com o corte, o montante disponível será de R$ 892 milhões.
A aprovação do PLOA, ocorrida nesta quinta-feira (20), também impactou outro importante mecanismo de fomento cultural, a Política Nacional Aldir Blanc, que sofreu um corte ainda mais significativo, de 84%. O orçamento, que inicialmente era de R$ 3 bilhões, foi reduzido para R$ 478 milhões.
O FSA é gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Enquanto enfrenta essa redução orçamentária, o setor também acompanha a discussão sobre a regulamentação das plataformas de streaming, que atualmente não contribuem para o fundo, ao contrário de salas de cinema e emissoras de TV. A demora na implementação dessa regulamentação tem sido alvo de críticas à gestão da ministra Margareth Menezes, especialmente diante do crescimento de serviços como Netflix e Max.
Especialistas do setor destacam a importância do FSA para a competitividade do audiovisual brasileiro. O empresário Marcio Fraccaroli, vice-presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, defende o fundo como um instrumento essencial para o fortalecimento da produção nacional diante da concorrência internacional.
“O fundo setorial foi um grande acerto do governo do PT ao criar um mecanismo que se autoalimenta. O corte pode estar relacionado a uma visão equivocada de que esse fundo seja um recurso perdido e não deve ser. Ele é fundamental para complementar orçamentos e viabilizar produções que tenham relevância no mercado”, afirmou Fraccaroli.
Glaucia Camargos, do Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual, pondera que a situação pode ser ajustada ao longo do tempo. “Não vejo o corte como algo tão grave neste momento. Existem caminhos para repactuar essa questão. O que realmente importa é a liberação efetiva dos recursos, pois de nada adianta um orçamento previsto se ele não for acessível aos projetos”, destacou.
A queda no financiamento do audiovisual reacende o debate sobre a valorização do setor, que, além de seu impacto cultural, representa uma cadeia produtiva e industrial de grande relevância para a economia do país.
