A COP16 de biodiversidade da ONU, encerrada neste sábado (2) em Cali, na Colômbia, trouxe um sinal de alerta para a próxima Conferência do Clima (COP29), que ocorrerá em menos de duas semanas em Baku, Azerbaijão. O impasse nas negociações sobre financiamento, considerado crucial para o sucesso dos encontros ambientais, indica dificuldades pela frente para a definição de metas financeiras para o setor climático.
Um dos principais objetivos da COP16 era destravar o financiamento para a biodiversidade e reformar o Fundo Global de Biodiversidade. No entanto, as discussões acabaram frustradas, com poucos avanços sobre mecanismos de financiamento como o DSI (Distribuição de Sequências Digitais de Informação Genética). A resistência dos países desenvolvidos em relação ao apoio financeiro aos países em desenvolvimento se tornou um ponto de tensão, que pode ser um prenúncio para a COP29, focada na criação de uma nova meta de financiamento global.
Para a diplomata Maria Angelica Ikeda, diretora do departamento de meio ambiente do Itamaraty, a falta de cooperação financeira por parte das nações desenvolvidas representa um obstáculo recorrente nas negociações ambientais. “Os países em desenvolvimento carregam a maior parte da biodiversidade mundial e, portanto, necessitam urgentemente de fundos multilaterais para implementar ações de proteção ambiental”, destacou Ikeda.
A disputa sobre financiamento também trouxe à tona discussões sobre a governança do Fundo de Biodiversidade, que atualmente favorece as nações ricas, principais doadoras. A Colômbia, anfitriã da conferência, propôs uma estrutura mais equilibrada, mas a resistência das potências resultou em um impasse. A sessão final foi abruptamente encerrada após um protesto liderado pelo Panamá, representando as nações emergentes.
O Brasil, por sua vez, deve adotar uma postura firme na COP29. O país anfitrião, Azerbaijão, focará na NCQG (Nova Meta Coletiva e Quantificada), um objetivo que visa garantir um fluxo financeiro significativo para o cumprimento do Acordo de Paris, que prometia US$ 100 bilhões anuais dos países desenvolvidos aos emergentes, meta que até hoje não foi alcançada.
Avanços e Promessas
Apesar das dificuldades, alguns avanços foram celebrados em Cali, incluindo o reconhecimento inédito do papel de comunidades afrodescendentes, como os quilombolas, na preservação ambiental. A criação de um órgão permanente para temas relacionados a povos indígenas e comunidades locais foi aprovada, o que promete consolidar políticas contínuas de sustentabilidade e proteção de áreas naturais.
Outro resultado positivo foi a aprovação de um tratado para fortalecer a criação de áreas marinhas protegidas, conhecidas como EBSAs, e a criação de um fundo para gerenciar o acesso às informações genéticas digitais. No entanto, a efetividade desses avanços ainda é incerta, considerando a atual escassez de recursos.
Dados do Financiamento para Biodiversidade:
- Meta global: US$ 200 bilhões anuais a partir de 2030.
- Situação atual: US$ 25,8 bilhões em 2023.
- COP16: US$ 163 milhões em novas promessas de doações para o fundo de biodiversidade.
- Valor total do fundo: US$ 407 milhões com as novas promessas.
A tensão entre países ricos e nações em desenvolvimento sobre o financiamento ambiental, já evidente na COP16, deverá reverberar na COP29, elevando as expectativas e desafios para se alcançar um consenso sobre a preservação climática e a criação de fundos sustentáveis.
