Está previsto para ser votado hoje (12) o texto do PL Antifacção a partir das 16h. O projeto tem o esqueleto de uma proposta do governo, mas sofreu várias alterações pelo relator, o secretário licenciado de segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.
Derrite apresentou ontem a terceira versão do parecer, excluindo alguns pontos mais polêmicos, como aquele que mexia diretamente na atuação da PF e até determinava que a Polícia Federal avisasse antes aos estados sobre operações, e também excluiu a parte que equiparava as facções ao terrorismo.
Na esteira do apoio popular à megaoperação do Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, e outros governadores de direita vieram a Brasília para apoiar o relatório ao projeto de lei antifacção. A ideia dos governadores de oposição é se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, antes da votação da proposta no plenário da Câmara.
Confirmaram a presença em Brasíla, além de Castro, os governadares Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Ibaneis Rocha (DF) e a vice-governadora Celina Leão (DF). Na chegada, Cláudio Castro afirnou que acredita que o projeto precisa ser melhorado.
“Eu acho que tem coisas boas e tem coisas a serem melhoradas. Como eu falei, eu falei até a respeito da PF, o pessoal falou assim, ‘ah, o senhor é contra, ou a favor?’ Eu falei, gente, antes não tinha texto, agora tem texto. Não cabe mais ser contra ou a favor, cabe trabalhar o texto. Se o texto for palatável, se o texto ajudar no enfrentamento à ciúncia pública, seremos favoráveis. Se o texto for demagógico, um texto que não ajuda em nada, seremos contra, muito pragmaticamente.”
Castro ainda disse que as pessoas que se declararam favoráveis à operação são as verdadeiras vítimas, referenciando a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (12); também criticou a ADPF das Favelas, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que a ADPF quer jogar na polícia a culpa por homicídios e que quiseram nessa ADPF ‘dizer que quem matava era o remédio e não a doença’.
Parlamentares do centrão e oposição dão como certa a aprovação da proposta, que foi enviada pelo governo federal, mas sofreu várias mudanças. Dentre elas, elevação de penas para integrantes de organizações criminosas, mudanças em agravantes, e adoção de medidas cautelares sem decisão da justiça e parecer do Ministerio publico.
Antes da reunião hoje com Hugo Motta, parte dos governadores tem um almoço com Guilherme Derrite, organizado pela frente parlamentar do livre mercado.
