O Congresso Nacional brasileiro tomou uma decisão significativa ao derrubar vetos presidenciais de Lula e Bolsonaro em uma sessão histórica realizada nesta terça-feira. A medida, que teve forte apoio de diversos partidos, permite a retomada de projetos que estavam paralisados por ações anteriores das administrações.
Os vetos, que abrangem áreas como saúde, educação e infraestrutura, foram alvo de intensos debates entre os parlamentares. Líderes de diferentes espectros políticos destacaram a importância de avançar com as pautas que visam beneficiar a população e promover o desenvolvimento do país.
Dentre os principais temas discutidos, destacam-se as melhorias nos investimentos em saúde pública e a ampliação de programas educacionais. A expectativa é que a derrubada dos vetos traga um impacto positivo nas políticas públicas e atenda às necessidades urgentes da sociedade brasileira.
O evento também representa um marco na relação entre os poderes Executivo e Legislativo, demonstrando a capacidade do Congresso de agir de maneira autônoma e proativa frente às decisões do presidente da República. A sessão atraiu a atenção de analistas políticos, que ressaltam a importância da colaboração entre os diferentes ramos do governo para a estabilidade e o progresso do Brasil.
Lista de vetos derrubados pelo Congresso Nacional
- VET 3/2025 – Parcial (24 dispositivos vetados) – Marco Regulatório de Energia “Offshore” (Governo Lula)
- VET 2/2025 – Total – Indenização e pensão para vítimas do Zika vírus (Governo Lula)
- VET 8/2025 – Parcial (3 dispositivos vetados) – Programa de Aceleração da Transição Energética (Governo Lula)
- VET 65/2022 – Parcial (3 dispositivos vetados) – Autocontrole agropecuário (Governo Bolsonaro)
- VET 7/2025 – Parcial (46 dispositivos vetados) – Regulamentação da reforma tributária (Governo Lula)
- VET 38/2024 – Total – Dispensa da reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente (Governo Lula)
- VET 19/2024 – Parcial (1 dispositivo vetado) – Prazo máximo de processos de licenciamento ambiental relativos a atividades espaciais (Governo Lula)
- VET 47/2023 – Parcial (17 dispositivos vetados) – Flexibilização de registro de agrotóxicos (Governo Lula)
- VET 47/2024 – Parcial (164 dispositivos vetados) – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 (Governo Lula)
- VET 46/2023 – Parcial (14 dispositivos vetados) – Títulos de capitalização como garantia para execução de obras (Governo Lula)
- VET 13/2024 – Parcial (2 dispositivos vetados) – Pesquisa com seres humanos (Governo Lula)
- VET 16/2024 – Parcial (4 dispositivos vetados) – Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) (Governo Lula)
Veja lista dos vetos adiados
- VET 30/2022 Despacho gratuito de bagagens
- VET 9/2023 Áreas de reserva legal
- VET 14/2023 Lei Geral do Esporte
- VET 18/2023 Programa Minha Casa, Minha Vida
- VET 10/2024 Incentivo fiscal aos jogos eletrônicos brasileiros independentes
- VET 12/2024 Prazo de avaliação, pelo TCU, do incentivo fiscal para troca de máquinas
- VET 17/2024 Política Nacional de Assistência Estudantil
- VET 18/2024 Alteração ao Novo Ensino Médio
- VET 22/2024 Regime Escolar Especial para Alunos Impossibilitados de ir à Escola
- VET 23/2024 Isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
- VET 24/2024 Uso do vale-cultura para atividades esportivas
- VET 25/2024 Prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
- VET 26/2024 Estatuto da Segurança Privada
- VET 27/2024 Incentivos à indústria de semicondutores
- VET 29/2024 Atualização da Lei Geral do Turismo
- VET 31/2024 Regras aplicáveis à VPNI (parcela remuneratória) do Senado
- VET 32/2024 Regras aplicáveis à VPNI (parcela remuneratória) da Câmara
- VET 37/2024 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
- VET 39/2024 Revogações de dispositivos na Lei Pelé
- VET 46/2024 Regras para concessão do BPC e do Bolsa Família
- VET 48/2024 Autorização para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares não impositivas
- VET 50/2024 Créditos de descarbonização
- VET 01/2025 Reconhecimento das barracas da Praia do Futuro (CE) como patrimônio cultural
- VET 04/2025 Classificação de Diabetes Tipo 1 como deficiência
- VET 05/2025 Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag)
- VET 12/2025 Atividades de risco permanente e alterações na proteção de dados
