A votação do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 5 mil será um teste tanto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como também para os deputados do Centrão e do PL.
Ninguém vai votar contra a isenção, que beneficia 20 milhões de contribuintes. Mas uma ala do Centrão e o PL querem mexer nas compensações para a perda de receita evitando aprovar tributação sobre os mais ricos.
A disputa se dará nestes pontos:
- Lula será testado na votação das compensações para bancar a perda de receita, calculada em cerca de R$ 26 bilhões; o projeto do governo é taxar renda elevada acima de R$ 600 mil a R$ 1,2 milhão anuais com alíquota progressiva de 0 a 10%, proposta assumida por Arthur Lira (PP-AL) e vai na linha da Justiça Tributária;
- Deputados do Centrão e do PL tentam mudar as compensações para poupar quem tem renda elevada, sob o argumento de que o governo não pode taxar quem faz o país crescer com sua renda; um discurso que será usado pelo governo para mostrar que o PL defende os ricos e tira dinheiro de programas sociais;
- O PL promete apresentar emenda elevando a isenção para quem ganha até R$ 10 mil, mas sem apresentar as compensações fiscais; será acusado de fazer populismo fiscal;
- O governo confia que ninguém terá coragem de votar contra a isenção, porque seria atacado nas eleições do próximo ano como um inimigo dos trabalhadores.
Resistência no Senado
Enquanto isso, no Senado, uma resistência já está sendo articulada. Em discurso no plenário nesta terça-feira (30), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) atacou deputados do Centrão que ensaiam mudar o projeto de isenção do Imposto de Renda que será votado nesta quarta pela Câmara.
“Pelas entrevistas que acompanhei, o relator na outra Casa pretende promover alterações que conspiram contra a progressividade. Elas projetam abrandamentos para setores de maior renda, protegendo o andar de cima, blindagens à tributação dos dividendos, remessa de lucros e a elevação das alíquotas de bets, contida na MP 1303. São os mesmos que entendem muito bem de acumular renda e muito pouco de pagar impostos”, afirmou, no plenário.
Não é uma avaliação isolada. Outros senadores do MDB e do PSD partilham da mesma posição. E prometem reverter mudanças na Câmara que beneficiem os mais ricos. “O Senado é a Casa dos Estados, mas também a do povo”, disse Renan Calheiros, lembrando que os senadores rejeitaram a PEC da Blindagem.
