A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram uma parceria para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais.
Com isso, a Ancine ficará responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites de pirataria, enquanto a Anatel deve coordenar as 20 mil operadoras e assegurar o cumprimento da decisão.
Segundo a Anatel, o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos tem trabalhado para coibir a venda de TV Boxes ilegais e que são conhecidas por dar amplo acesso à pirataria.
A agência reguladora ainda revelou que entre 2018 e 2025 já foram apreendidos mais de 1,5 milhão de TV Boxes não homologados. O valor total dos dispositivos chega a R$ 353,2 milhões.
Já o Laboratório Antipirataria da Anatel bloqueou cerca de 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo de forma irregular.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, salientou que a parceria com a Ancine é necessária e bem-vinda.
O Acordo de Cooperação com a Ancine, além de viabilizar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual, ampliará o alcance dos esforços da Anatel para remover os TV boxes dos lares de milhões de brasileiros que, de forma incauta, desconhecem o risco que esses aparelhos trazem para os usuários, para as redes de telecomunicações e para a infraestrutura cibernética do país e do mundo.
Já o representante da Ancine, Alex Braga Muniz, disse que a pirataria prejudica a indústria audiovisual brasileira. Citando como exemplo o filme “Ainda Estou Aqui”, Muniz revelou que o longa foi amplamente distribuído de forma clandestina.
