O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, afirma que o BPC (Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa) pago ao músico Hermeto Pascoal foi reativado após o artista denunciar o bloqueio dos pagamentos em suas redes.
Ele afirma que o benefício deixou de ser pago porque Hermeto não retirou os valores no prazo de até 60 dias. Caso isso volte a ocorrer, os repasses serão novamente paralisados.
“Reativamos ainda ontem à noite. Mas se não comparecer para sacar, vai ser bloqueado de novo”, disse.
O músico postou uma nota de repúdio na quinta (26) afirmando que sua “aposentadoria por idade” estava bloqueada. Segundo o texto, o benefício foi inicialmente suspenso por falta de prova de vida presencial exigida em Curitiba, cidade onde Hermeto não mora há mais de dez anos.
Após a resolução dessa pendência, surgiu um novo motivo para o bloqueio: “Suspenso por não saque”.
Stefanutto afirma que, diferente do informado na nota, o artista faz uso de um benefício de prestação continuada, que não exige contribuição prévia ao INSS, e não de uma aposentadoria por idade. E que a suspensão por falta de saque é um protocolo padrão para pagamentos que não são retirados dentro de 60 dias.
“O INSS tem regra para todos benefícios que não são sacados. São bloqueados por questões de segurança, seja do Hermeto ou do ‘José da Silva’”, explicou Stefanutto.
O artista teria feito o pedido de desbloqueio dos valores em 7 de fevereiro.
“Vamos o que aconteceu de lá até agora para ter continuado bloqueado”, diz o presidente do INSS.
“Certamente é uma lição aprendida. Se artistas renomados têm problemas, os mais simples têm mais dificuldade ainda. Mas todas as medidas são por segurança”, continuou.“Temos serviço do [de atendimento de telefone pelo canal] 135 e as agências físicas, dá pra resolver tudo indo lá. Temos tentado sempre melhorar, para que esse público mais velho não tenha tanta dificuldade”.
O advogado Caio Pascoal, neto do artista, afirma que os saques não ocorrem porque a família está tentando regularizar a situação de Hermeto no sistema do INSS desde 2019, mas não consegue.
“A gente não teve negativas do sistema, mas sempre tem alguma coisa nova para ser cumprida, algo faltando. Quando conseguimos fazer o que precisa, ficamos sujeitos a análises, que demoram demais”, diz.
Ele afirma que um pedido de saque do valor acumulado do benefício, de cerca de R$ 50 mil, foi feito pela família de Hermeto há mais de um mês. A requisição está em análise. Segundo o advogado, atendentes da instituição informaram que, enquanto essa etapa não for concluída, eles não poderiam sacar as novas parcelas do benefício.
“Quando ligo lá, recebo a resposta de que só poderemos fazer algo depois que esse último pedido for solucionado”, conta.
