Vai viajar no nas festas de fim de ano? Veja o que o Receita Federal preparou pra você.
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou mudanças na forma como viajantes internacionais podem preencher e enviar a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). O novo sistema promete ser mais simples, direto e ainda oferece acesso por meio da plataforma GOV.BR, tornando o processo mais ágil.
Agora, o preenchimento pode ser feito também pelo smartphone, oferecendo maior conveniência. Confira abaixo os detalhes e as principais melhorias do novo sistema.
Principais Atualizações no Sistema e-DBV
1. Escolha da Forma de Acesso
O sistema e-DBV oferece duas opções para o login, permitindo maior flexibilidade:
- Conta GOV.BR (com níveis de segurança Ouro ou Prata);
- Acesso sem cadastro, para quem prefere não usar uma conta.
2. Opções para Declarar Viagens
Os viajantes podem declarar suas viagens internacionais, tanto na entrada quanto na saída do Brasil, com as seguintes opções:
- Nova Declaração: criar uma nova declaração do zero;
- Minhas Declarações: consultar declarações anteriores já registradas;
- Situação Fiscal: verificar a situação fiscal das declarações feitas junto à Receita Federal.
3. Registro Simplificado de Bens na Entrada no País
Durante o preenchimento da declaração de entrada, ícones intuitivos ajudam na categorização dos bens declarados. As opções incluem:
- Bens pessoais;
- Dinheiro em espécie;
- Admissão temporária (para não-residentes);
- Bens para empresa.
Além disso, o sistema gera um resumo dos bens registrados, facilitando a conferência das informações.
4. Benefícios do Acesso via GOV.BR
Quem optar por acessar o sistema usando uma conta GOV.BR de nível Ouro ou Prata terá acesso a funcionalidades exclusivas:
- Preenchimento automático de dados do viajante e da viagem;
- Consulta fácil a todas as declarações anteriores, sem precisar informar números de documentos ou extratos;
- Download direto dos extratos de bens.
5. Consultas Facilitadas em “Minhas Declarações”
Na aba “Minhas Declarações”, o viajante pode:
- Visualizar declarações de entrada ou saída do país;
- Editar informações já registradas;
- Consultar a situação fiscal;
- Baixar o extrato de bens.
6. Esclarecimento de Dúvidas
A tela inicial do sistema e-DBV agora conta com um ícone específico para ajudar o viajante com dúvidas. Além disso, o Guia do Viajante oferece informações detalhadas sobre como preencher e gerenciar declarações de bens.
Atenção: Declaração Não É Obrigatória para Todos
É importante lembrar que a e-DBV não é obrigatória para todas as viagens internacionais. Consulte as situações em que a declaração é necessária na entrada ou saída do Brasil.
Para mais detalhes, acesse o vídeo explicativo disponível no site da Receita Federal.
Fonte: GOV.BR
