O governo australiano está avançando com uma proposta pioneira para proibir o acesso às redes sociais para crianças e adolescentes com menos de 16 anos. O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou nesta quinta-feira (07) que a Austrália está desenvolvendo um sistema de verificação de idade que ajudará a restringir o acesso de menores a plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube, com a expectativa de que a medida poderá se tornar lei até o final de 2024.
Durante uma coletiva de imprensa, Albanese destacou que a exposição excessiva às mídias sociais é prejudicial à saúde mental e física das crianças, especialmente das meninas, que sofrem com padrões irreais de imagem corporal e dos meninos, que podem estar expostos a conteúdos misóginos. “As mídias sociais estão prejudicando nossos filhos, e estamos tomando medidas para proteger nossa juventude”, afirmou.
A proposta não permite alterações, mesmo para menores que tenham consentimento dos pais, impondo a responsabilidade às plataformas de demonstração que estão adotando medidas efetivas para impedir o acesso dos usuários abaixo da idade permitida. Os métodos de verificação de idade incluem biometria e identificação governamental, que serão testados ao longo dos próximos meses.
A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, ressaltou o caráter inovador da medida, dizendo que as regras devem definir um novo padrão de segurança para jovens na internet. Por outro lado, grupos representativos das redes sociais, como o Digital Industry Group (DIGI), alertaram que a restrição pode incentivar o acesso dos jovens a partes não regulamentadas da internet e diminuir seu acesso às redes de apoio.
Essa iniciativa segue exemplos de outros países, como a França, que propôs a restrição de redes sociais para menores de 15 anos, e os Estados Unidos, que desativar o consentimento dos pais para o uso de dados de crianças menores de 13 anos em plataformas digitais.
