O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, decidiu dar continuidade à análise do pedido da Petrobras para exploração da Foz do Amazonas, conforme documentos consultados pela Reuters nesta terça-feira. A decisão ocorre mesmo após a recomendação de indeferimento feita por técnicos da agência.
Em um ofício, Agostinho solicitou à Petrobras mais esclarecimentos sobre a proposta para perfuração de um poço na região, localizada no litoral do Estado do Amapá. No ano passado, o Ibama já havia rejeitado uma solicitação anterior da Petrobras para explorar a área, mas a companhia submeteu um novo pedido, que agora está em análise. O Ibama, porém, não tem prazo definido para julgar esse recurso.
A decisão de prosseguir com o processo surge após parecer negativo da equipe técnica do Ibama, que recomendou que Agostinho rejeitasse a licença ambiental e arquivasse o processo, alegando que a Petrobras não apresentou “elementos suficientes” para justificar a revisão da recomendação inicial.
A área em questão pertence à Margem Equatorial, uma zona considerada promissora pela Petrobras para exploração de petróleo e gás. A intenção de perfuração na região tem gerado controvérsia devido à sua rica biodiversidade e à proximidade com a floresta amazônica.
No parecer técnico enviado ao presidente do Ibama, os especialistas destacaram que a Petrobras não apresentou uma “alternativa viável que mitigue satisfatoriamente a perda de biodiversidade em caso de um acidente com vazamento de óleo”.
Apesar disso, Agostinho afirmou, em seu ofício, que os avanços feitos pela Petrobras no Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) justificam a continuidade das discussões entre a estatal e o Ibama. O presidente ainda reforçou que a Petrobras deve fornecer os “esclarecimentos necessários” sobre o plano.
A Petrobras não se manifestou imediatamente, pois o contato ocorreu fora do horário comercial.
