SÃO PAULO – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à distribuidora de energia Enel São Paulo, iniciando um processo que poderá culminar na caducidade da concessão, conforme comunicado divulgado pela agência reguladora na noite de segunda-feira.
De acordo com a autarquia, a intimação resulta do descumprimento, por parte da concessionária, do plano de contingência previamente apresentado aos órgãos reguladores para enfrentar eventos climáticos extremos, como o ocorrido neste mês, quando uma tempestade interrompeu o fornecimento de energia para 3,1 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo, com a recomposição completa dos serviços levando cinco dias para ser concluída.
A Aneel salientou, ainda, que a concessionária paulista, pertencente ao grupo italiano Enel, é reincidente no que se refere ao “atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência”, em alusão a uma tempestade ocorrida em novembro do ano passado, que também deixou milhões de clientes da região sem energia elétrica por vários dias.
A distribuidora dispõe de 15 dias, a contar do recebimento do termo de intimação, para apresentar sua defesa. A diretoria da Aneel analisará as alegações apresentadas pela empresa e deliberará se recomenda ou não a caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia, órgão concedente que detém a decisão final sobre o tema.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha pressionando a Aneel, na semana passada, para que desse início a este processo, o qual, segundo ele, já havia sido solicitado pela pasta desde abril. De acordo com Silveira, o governo necessita de um embasamento técnico para avaliar a intervenção ou caducidade da concessão, uma vez que, no momento, não há registros oficiais que indiquem que a Enel São Paulo esteja descumprindo os índices de qualidade na prestação dos serviços.
Fonte: Reuters
