Meta Platforms derrotou um apelo da Children’s Health Defense, um grupo antivacinas fundado por Robert F. Kennedy Jr., contestando sua censura de postagens no Facebook que espalham informações incorretas sobre a eficácia e a segurança das vacinas.
Em uma decisão na sexta-feira, o 9º Tribunal de Apelações dos EUA em Pasadena, Califórnia, disse que a organização sem fins lucrativos não demonstrou que a Meta trabalhou ou foi coagida por autoridades federais a suprimir opiniões que desafiavam a “ortodoxia do governo” sobre vacinas.
A Children’s Health Defense entrou com uma ação judicial em 2020, alegando que a Meta havia violado seus direitos constitucionais ao sinalizar “desinformação sobre vacinas” como falsa e ao retirar seu direito de anunciar no Facebook.
As ações da Meta incluíram proibir os usuários de compartilhar alegações de que as vacinas contra a COVID-19 não funcionam e encaminhar os espectadores das postagens da Children’s Health Defense à Organização Mundial da Saúde para obter fatos sobre a COVID-19.
O juiz de circuito Eric Miller, nomeado para o tribunal pelo ex-presidente republicano Donald Trump, escreveu para o tribunal de apelações que a Meta era uma empresa “puramente privada” com o direito da Primeira Emenda de não usar sua plataforma para promover opiniões que considerasse desagradáveis.”
A Meta evidentemente acredita que as vacinas são seguras e eficazes e que seu uso deve ser encorajado”, escreveu Miller. “Ela não perde o direito de promover essas visões simplesmente porque elas são compartilhadas pelo governo.”
