O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (27) um aguardado conjunto de medidas para controle de gastos e uma das promessas de campanha do Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção do Imposto de Renda (IR) aos contribuintes que ganhem até R$ 5 mil por mês. Dentre as medidas apresentadas pelo chefe da equipe econômica, foi contemplada a limitação do crescimento do salário-mínimo ao intervalo permitido pelo arcabouço...
O ministro da Defesa da China, Dong Jun, está a ser investigado como parte de uma ampla campanha anticorrupção que vem abalando as altas esferas do Exército de Libertação Popular (ELP), informou o Financial Times nesta quarta-feira. De acordo com o jornal, Dong é o terceiro ministro da Defesa chinesa consecutivo, seja em exercício ou já fora do cargo, a ser alvo de investigações por suspeitas de corrupção, conforme informaram autoridades americanas...
A Austrália se aproximou da proibição das redes sociais para menores de 16 anos depois que a câmara baixa do parlamento aprovou um projeto de lei. Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, pressionam o governo a adiar a legislação. Marcando alguns dos controles de rede social mais rígidos do mundo, a Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 13, depois que o governo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta terça feira, 26 de novembro, o presidente da GWM International, Parker Shi, no Palácio do Planalto. Acompanharam a reunião o vice-presidente da República, Geraldo Alckim, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O principal tema da conversa foi a inauguração e o inicio da produção de fábrica da empresa chinesa no Brasil. A estimativa é de que a estrutura...
O PSOL lançou a candidatura do deputado federal Pastor Henrique Vieira (RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será realizada no início de fevereiro do ano que vem, e o mandato é de dois anos. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O parlamentar afirmou que, se eleito, não haverá anistia para quem “tentou um golpe...
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse nesta terça-feira (26) que enviará uma carta ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pedindo diálogo e cooperação após a promessa do republicano de impor tarifas de 25% sobre os produtos de México e Canadá. “Para uma tarifa virá outra e assim por diante, até colocarmos nossos negócios comuns em risco”, disse Sheinbaum durante uma coletiva de imprensa, alertando que as tarifas causarão inflação e perda de empregos...
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate de segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo desestímulo ao consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente, representantes dos setores onerados se opuseram...
Em menos de dois anos, o governo Lula conseguiu reverter tendências desastrosas da economia brasileira, não obstante as dificuldades no Congresso Nacional e a oposição implacável por parte de setores do mercado, bem posicionados no Banco Central. Entre os vários indicadores socioeconômicos virtuosos, inclui-se uma convincente estabilidade do processo inflacionário, pilar da estabilidade social e econômica e fundamento para as estratégias, em curso, de reconstrução e transformação do país. Mas há um sinal amarelo...
Em 2018, quando o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump iniciou uma guerra comercial com Pequim, a economia chinesa estava em alta. Houve até rumores de que ela poderia em breve ultrapassar os Estados Unidos como a maior do mundo. Agora, com Trump a meses de retomar o cargo, o que parecia ser uma força indestrutível foi bastante diminuída. Já a China, lidando com desafios de propriedade, dívida e deflação, não parece pronta...
Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. Esse entendimento é do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que decidiu nesta segunda-feira (25/11) que as mudanças apresentadas pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017) incidem também nos contratos que estavam em vigor na data em que a norma entrou em vigência....
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