O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (10) pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. Com o voto do magistrado, o STF agora tem o placar de 2 a 0 favorável à condenação de Jefferson. O primeiro votar foi o relator do caso na Corte, o ministro Alexandre de Moraes,...
O Brasil atingiu, no dia 3 de novembro deste ano, um recorde de geração média horária de energia eólica, atingindo 23.699 megawatts médios (MWmed). No dia seguinte, um novo recorde foi alcançado, desta vez de geração média diária, com 18.976 MWmed. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a pasta, os resultados “destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética...
A China adotará uma política monetária “adequadamente frouxa” no próximo ano como parte das medidas de apoio ao crescimento econômico, informou a mídia estatal nesta segunda-feira (9), citando uma reunião do Politburo, marcando a primeira mudança para um afrouxamento desde 2010. A China implementará uma política fiscal mais proativa e intensificará os ajustes anticíclicos “não convencionais”, informou a Xinhua, citando o Politburo. A China também deve aumentar “vigorosamente” o consumo e expandir...
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto fosse analisado pelo Plenário ainda nesta quinta-feira (5), mas como alguns senadores manifestaram dúvidas sobre o texto final, houve acordo para que a votação ficasse para para a próxima terça-feira (10). A matéria foi aprovada em...
O líder do partido governista na Coreia do Sul pediu nesta sexta-feira (6) a “rápida suspensão” do presidente Yoon Suk Yeol por sua tentativa de impor a lei marcial e assegurou que sua permanência no poder é um “grande perigo” para o país. As declarações de Han Dong-hoon, líder do Partido do Poder Popular (PPP), o mesmo de Yoon, deixam o presidente praticamente sozinho horas antes da votação de uma moção de destituição na Assembleia Nacional. O...
Com um avanço de 0,9% no terceiro trimestre de 2024, o Brasil garantiu o quarto maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre os países do G20, empatando com a China e ultrapassando os Estados Unidos, que cresceram 0,7%. Esse resultado reforça o ritmo acelerado da economia brasileira, que já acumula alta de 4% no ano, consolidando-se como um dos destaques globais. Em nota divulgada nesta terça-feira (3), o Ministério da Fazenda atribuiu o bom desempenho da economia...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade. “Vivemos duas realidades no país. A da vida real, da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de gastos que foi enviada ao Congresso nesta segunda-feira, 2, prevê alterações no teto de remuneração do serviço público, para combater os chamados “supersalários”. Alterações nas regras de Previdência dos militares, que podem ser enviadas por meio de um projeto de lei, contudo, ficaram de fora. A PEC determina que só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar, em...
A reforma do Imposto de Renda (IR) prevista no pacote fiscal do ministro Fernando Haddad prevê introduzir uma alíquota mínima de 10% para rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil, o equivalente a uma renda mensal de R$ 50 mil por mês. A medida inclui todas as fontes de renda, abrangendo até mesmo investimentos tradicionalmente isentos, como dividendos, Juros sobre Capital Próprio (JCP), Letras do Crédito Imobiliário (LCIs) e do Agronegócio (LCAs) e debêntures incentivadas. Na prática, a...
Seis partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram um projeto de lei pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, informou a Yonhap News Agency. O projeto de lei foi apresentado à Assembleia Nacional, a legislatura do país, às 14h40, no horário local, informou a mídia. Os seis partidos, incluindo a principal oposição, o Partido Democrata, decidiram propor em conjunto a moção de impeachment contra Yoon após uma reação generalizada em todo o...
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