Abrir um MEI e obter um CNPJ é facil, mas antes de abrir é importante se atentar para os direitos e deveres. Cada vez mais, brasileiros que trabalham por conta própria reconhecem a importância de se registrarem como microempreendedores individuais (MEI). Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Economia em março de 2022, com dados da Receita Federal e a participação do Sebrae, 3,9 milhões de pequenos negócios foram criados em 2021, um aumento...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores...
Mais de 500 imóveis, entre casas, apartamentos e terrenos serão leiloados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os lances podem ser feitos até o dia 30 deste mês. Os bens estão localizados em 21 estados brasileiros (AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SC, SE e SP) e alguns lotes permitem o uso do FGTS e financiamento. O pregão é público e...
Em adição aos R$ 11,2 bilhões bloqueados em julho, os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram mais R$ 2,1 bilhões na conta, totalizando um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no orçamento federal. Já os R$ 3,8 bilhões contingenciados na última divulgação foram liberados. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre de 2024, a receita líquida do Executivo subiu em R$ 4,4 bilhões, o que daria...
O Exército israelense matou uma figura importante do Hezbollah nos subúrbios ao sul de Beirute, nesta sexta-feira (20), disseram duas fontes de segurança no Líbano, intensificando drasticamente o conflito de um ano entre Israel e o grupo apoiado pelo Irã. O comandante de operações do Hezbollah, Ibrahim Aqil, que é uma das principais figuras do grupo, foi o alvo do ataque, disseram duas fontes de segurança à Reuters. Uma das fontes disse...
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa. Apesar do número de casos superior no primeiro turno,...
O Brasil precisará formar, a cada ano, quase 3 mil técnicos e trabalhadores qualificados para expandir a produção do chamado hidrogênio verde, combustível limpo tido como um dos pilares da almejada transição energética. A estimativa de demanda profissional está em uma pesquisa realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O estudo entrevistou 128 especialistas em hidrogênio verde e mapeou a necessidade média de mão de obra em três níveis de ocupação:...
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal identifique as pessoas que continuaram a usar o X mesmo após a determinação de bloqueio da rede social no país. A checagem será feita para que esses usuários do ex-Twitter sejam multados conforme a determinação do STF na época do bloqueio. Na decisão, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuasse...
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar se o incidente entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), na noite de domingo (15), durante o debate realizado na TV Cultura, configuraram crimes de lesão corporal e injúria. Segundo o G1, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou que o caso foi registrado no 78° Distrito Policial de São Paulo após a confusão. O advogado de Marçal, Tassio Renam,...
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Calçada dos Manacás, 10, 2º Andar – Centro Comercial de Alphaville – Barueri – São Paulo.
