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Primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal será realizada nesta segunda (5) pelo STF.

Agosto 3, 2024/

Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro é relator de cinco ações (ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86) que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023). O encontro será realizado de forma híbrida (presencial e por Zoom)...

Economia

Segundo a Fenabrave as vendas de veículos novos aumentaram em julho

Agosto 2, 2024/

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Os emplacamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus aumentaram 7% em julho ante o mesmo período do ano passado, para 241,3 mil unidades, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pela associação de concessionários, Fenabrave. Na comparação com junho, as vendas de veículos novos subiram 12,6%, e no acumulado do ano até julho, avançaram 13,2%, para 1,38 milhões de unidades, informou a entidade. Incluindo motos e implementos rodoviários, os licenciamentos somaram...

Política Nacional

Os Republicanos apoiam Ricardo Nunes em São Paulo

Agosto 2, 2024/

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O Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou, na noite de quinta-feira (1º), seu apoio à candidatura à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A aliança já vinha sendo costurada pelo próprio Tarcísio, um dos principais articuladores políticos da campanha de Nunes. O governador paulista discursou no ato, realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP), e disse que o emedebista é alvo de “injustiças” e “ataques” dos...

Economia

América Latina vê investimento estrangeiro desabar em quase 10%

Agosto 2, 2024/

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O investimento estrangeiro na América Latina caiu quase 10% no ano passado em meio a conflitos geopolíticos persistentes e taxas de juros elevadas, disse a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) nesta quinta-feira. A Cepal disse em um relatório que, em 2023, US$ 184,3 bilhões de investimento estrangeiro direto (IED) entraram na América Latina e no Caribe, uma queda de 9,9% em relação ao ano anterior, representando cerca...

Economia

IBGE divulga dados de produção da indústria brasileira, com um crescimento de 4,1% em junho

Agosto 2, 2024/

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Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2), a produção industrial brasileira se recuperou de uma queda de 0,9% em maio e subiu 4,1% em junho. foi o melhor resultado desde julho de 2020 (9,1%) e eliminou a perda de 1,8% acumulada no período abril-junho de 2024. O aumento superou o consenso dos analistas do LSEG, que previa um crescimento mensal...

Economia

UBER e BYD fecham acordo para adicionar 100 veículos elétricos em sua frota

Agosto 2, 2024/

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A Uber fechou uma parceria com a BYD para colocar 100 mil veículos elétricos em sua plataforma, em um grande acordo entre empresas americanas e chinesas que exclui notavelmente o governo dos Estados Unidos. No acordo, as duas empresas oferecerão aos motoristas preços e financiamentos de veículos mais baixos. A parceria começará na Europa e América Latina, depois se expandirá para o Oriente Médio, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, disseram Uber e BYD em comunicado divulgado...

Politica Internacional

EUA não reconhece Maduro como vencedor nas eleições da Venezuela

Agosto 2, 2024/

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Os Estados Unidos reconheceram na quinta-feira o rival e candidato da oposição do presidente venezuelano Nicolás Maduro, Edmundo Gonzalez, como o vencedor da disputada eleição presidencial da Venezuela, rejeitando a reivindicação de vitória de Maduro. O Secretário de Estado dos EUA disse: “Com evidências convincentes, está claro para os EUA e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo Gonzalez Urrutia obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais venezuelanas de 28...

Economia

Hoje (2) é o último dia para empresas aderirem ao Perse

Agosto 2, 2024/

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Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa federal foi criado em 2021, para ajudar financeiramente empreendimentos do setor de eventos e de alimentação fora do lar afetados pela pandemia de covid-19, como bares, restaurantes e hotéis. Nesta terça-feira (30), a Receita Federal informou que, até o último dia 24, ao menos 2.239 empresas que indicaram ter recorrido aos...

Economia

Fazenda divulga portaria com regras para jogos on-line

Agosto 1, 2024/

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A Portaria nº 1.207, de 29 de julho de 2024, com as regras dos jogos on-line e estúdios de jogos ao vivo, que fazem parte da modalidade lotérica de aposta de quota fixa. A Portaria define os critérios para que cada jogo on-line possa ser submetido à certificação, foi publicada no dia 30/07 pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O Normativo busca atender às determinações da Lei nº...

Economia

Programa Litígio Zero 2024 é prorrogado pela Receita Federal

Agosto 1, 2024/

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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), por processo. As vantagens para quitar as dívidas tributárias vão...

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