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Simples Nacional: Sefaz-AL realiza operação fiscal para combater fraudes tributárias

Dezembro 18, 2024/

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou uma operação fiscal combatendo irregularidades tributárias em grupos enquadrados no regime do Simples Nacional. A ação focou no setor varejista de material de construção e revelou indícios de práticas ilegais envolvendo empresas cujo faturamento somado já ultrapassava R$ 52 milhões nos últimos cinco anos. Conforme as investigações, foram apontados fracionamento irregular do faturamento entre diferentes empresas, prática adotada para se manter no Simples...

Câmara corre para aprovar pacote do corte de gastos ainda esta semana

Dezembro 18, 2024/

O pacote de corte de gastos estará todo votado e aprovado na Câmara até este quinta-feira (19/12). O texto base do primeiro projeto, que trata do bloqueio de emendas já foi aprovado na noite dessa terça-feira (17/12). Ao todo são três propostas que, além do bloqueio de emendas, tratam de regras para reajuste do salário mínimo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos supersalários do funcionalismo público e teto para recebimento...

Nascidos em dezembro celebram a novidade do novo saque do FGTS

Dezembro 18, 2024/

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício essencial para trabalhadores brasileiros, oferecendo uma reserva financeira que pode ser acessada em situações específicas. Com o surgimento do saque-aniversário em 2019, o FGTS tornou-se ainda mais flexível, permitindo que os trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente, seguindo o mês de seu aniversário. Esta modalidade inovadora oferece uma alternativa ao tradicional saque-rescisão, proporcionando mais liberdade financeira e planejamento para...

Ripple lançou nova stablecoin RLUSD nesta terça-feira (17)

Dezembro 18, 2024/

Em um desenvolvimento significativo para os mercados de criptomoedas, a Ripple lançou sua própria stablecoin, a Ripple USD (RLUSD), nesta terça-feira (17). O lançamento ocorre após a Ripple ter recebido luz verde do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York no início de dezembro. A stablecoin, indexada ao dólar americano, estará disponível para negociação em algumas bolsas globais inicialmente, com a Ripple planejando estender sua disponibilidade para plataformas adicionais em...

Rede gaúcha compra 11 supermercados Nacional vendidos pelo Carrefour

Dezembro 18, 2024/

O Grupo Muffato e o Festval compraram do Carrefour Brasil oito lojas da rede Nacional em Curitiba. O valor do negócio, que ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é de aproximadamente R$ 400 milhões. O Festval ficará com as lojas dos bairros Juvevê, Bacacheri, Rebouças e Centro (Praça Osório). Já o Muffato assumirá as unidades do Batel, Jardim das Américas e outras duas no Centro da cidade....

Novas regras do trabalho aos domingos e feriados em 2025 surpreendem brasileiros

Dezembro 18, 2024/

Em uma recente decisão, o governo brasileiro resolveu adiar para janeiro de 2025 as novas normas destinadas ao trabalho em feriados no setor comercial, uma medida inicialmente prevista para 2024. Essa decisão, anunciada no “Diário Oficial da União“, visa adequar os interesses de diversos envolvidos: trabalhadores, sindicatos e empresários, à luz de debates intensificados desde seu anúncio. A legislação anterior, em vigor desde 2021, permitia a operação do comércio em feriados sem a...

Como vai ser o funcionamento dos bancos neste fim de ano?

Dezembro 18, 2024/

As festas de fim de ano se aproximam e, com elas, surgem dúvidas sobre o funcionamento dos bancos durante os feriados de 2024. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou informações importantes para os clientes sobre o expediente bancário nesse período, que envolve datas como Natal e Reveillon. Com a chegada das festas de final de ano, é importante ficar atento ao funcionamento das agências bancárias e aos serviços financeiros disponíveis. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou...

Ampliação de benefícios à Zona Franca traz risco de até R$ 3,5 bi, diz Comsefaz

Dezembro 18, 2024/

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu comunicado dizendo que “a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa risco significativo para a arrecadação tributária, a competitividade do setor de refino nacional e a segurança energética do país”. A exceção, incluída na reforma tributária, beneficia apenas a Refinaria...

Câmara aprova projeto com tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Dezembro 18, 2024/

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que institui um adicional à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas de multinacionais com operação no Brasil, alinhando a legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE). A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem a contagem formal de votos, e agora segue para análise no Senado. Conforme o texto aprovado, o adicional...

O Brasil Não Aguenta Mais Dois Anos de Lula

Dezembro 18, 2024/

A economia brasileira enfrenta uma deterioração acelerada e preocupante, marcada por indicadores alarmantes que afetam diretamente a vida de milhões de cidadãos. Nesta terça-feira (17) o dólar atingiu a marca de R$ 6,207 no momento de maior alta do dia. É um recorde desde o início do Plano Real. Isso representa um derretimento de 28,2% apenas em 2024. O derretimento do real é reflexo direto da perda de confiança dos investidores, da...

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