Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,5 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de junho, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões, de um total de R$ 15,9 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. O SVR é um serviço do Banco Central no qual o cidadão pode consultar se ele próprio,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual será no dia 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi feito no mês passado pelo Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU), que...
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida vale para contratos com 25 ou mais trabalhadores. Para viabilizar esse ingresso nos novos contratos, a Secretaria de Estado da Mulher e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro...
Lideranças da oposição da Venezuela e organizações de direitos humanos denunciaram na noite desta terça-feira (6) a prisão de María Oropeza, dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González no estado de Portuguesa. Enquanto isso, o governo de Nicolás Maduro justifica as mais de 2 mil prisões dos últimos dias, alegando que são “terroristas” que estão atacando prédios públicos, forças policiais e lideranças chavistas. Segundo as denúncias de opositores, a prisão de María...
Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal nº 132/2023. O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que estabelece regras para a implementação da Reforma...
Uma proposta do governo federal sugere a distribuição de 65% do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2023. O percentual representa cerca de R$ 15,1 bilhões, que serão repassados aos trabalhadores formais (com CLT). Via de regra, a Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS, que é repartida entre os cotistas, mas, nos últimos anos, os repasses...
A partir de 1 de agosto até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. Esse é o segundo Relatório que será entregue no ano de 2024. A partir das informações disponibilizadas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) produzirá outro relatório, que será...
A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando o superávit foi de US$ 8,2 bilhões. Os dados mostram que as exportações brasileiras atingiram um recorde no mês porque somaram US$ 30,9 bilhões, impulsionadas por itens da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram um recurso da terceirizada para derrubar a decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que reconheceu o vínculo. De acordo com o processo, o entregador era obrigado a cumprir jornada de...
Na política cambial brasileira, existe uma premissa: o BC não vai intervir no mercado comprando ou vendendo dólares para defender uma cotação, mas, sim, para garantir a funcionalidade do mercado. Então, se os vendedores simplesmente desaparecem de cena, pode ser o momento de a autoridade monetária fazer um leilão de venda de dólares com o objetivo de ajudar o mercado a encontrar uma referência de preço e, assim, destravar as negociações. A...
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