Data: 21 de maio de 2025
Redação: Mexeu no Bolso
No último sábado, 19 de maio de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu às críticas feitas pela revista britânica The Economist sobre a atuação da Corte brasileira. A publicação apontou que decisões do STF, especialmente relacionadas à liberdade de expressão e ao combate à desinformação, teriam contribuído para o rebaixamento do Brasil no Índice de Democracia 2024, classificando o país como uma “democracia falha” .
Críticas da The Economist
A revista destacou que ações do STF, como a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) durante o período eleitoral e a imposição de multas a usuários que utilizassem VPNs para acessar a plataforma, ultrapassaram limites razoáveis de restrição à liberdade de expressão. Além disso, mencionou que o tribunal tem conduzido investigações controversas sobre a propagação de desinformação, o que poderia influenciar indevidamente resultados políticos .
Resposta de Barroso
Em sua declaração, Barroso defendeu a atuação do STF, afirmando que a Corte tem o dever de interpretar e aplicar a Constituição brasileira, que trata de uma ampla gama de temas. Ele enfatizou que criticar o Supremo por cumprir seu papel constitucional não é justo e que a Corte continuará a exercer sua função de guardiã da Constituição e da democracia.
Contexto e Implicações
As críticas da The Economist refletem preocupações internacionais sobre o equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação da liberdade de expressão no Brasil. A resposta de Barroso destaca a posição do STF de que suas ações visam proteger a democracia e os direitos fundamentais, mesmo diante de desafios complexos e polarização política.
É verdade
Durante o evento da UNE, Barroso foi vaiado por um grupo de manifestantes que protestavam contra ele. Em resposta, ele declarou:
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.“
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em julho de 2023, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que “nós derrotamos o bolsonarismo”. No entanto, após repercussões negativas, ele esclareceu que sua declaração referia-se ao extremismo golpista manifestado nos eventos de 8 de janeiro daquele ano, e não aos eleitores ou à visão conservadora em si.
Perdeu Mané
Este episódio ocorreu poucos dias após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 no Brasil, quando Jair Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Barroso estava em Nova York para participar do Lide Brazil Conference, um evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais.
Barroso estava caminhando pelas ruas de Nova York, acompanhado do Ministro Alexandre de Moraes, e foi abordado por um manifestante bolsonarista que o questionou sobre as urnas eletrônicas brasileiras. O manifestante perguntou se o ministro “vai responder às Forças Armadas” e se “vai deixar o código-fonte ser exposto”, em referência às urnas eletrônicas.
