O pacote de medidas para redução de gastos anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode trazer uma economia maior do que a inicialmente estimada. Assessores do governo envolvidos na elaboração do projeto acreditam que o impacto poderá atingir R$ 80 bilhões nos anos de 2025 e 2026.
Segundo técnicos ouvidos, algumas medidas ainda não foram incluídas no cálculo inicial. No anúncio oficial, o governo prevê uma redução de R$ 71,9 bilhões nos últimos dois anos do mandato e um acumulado de R$ 327 bilhões até 2030.
Uma das ações com maior potencial de economia é a revisão das regras de permanência no Bolsa Família para famílias cuja renda aumenta devido à entrada no mercado de trabalho. Atualmente, essas famílias continuam no programa se a renda per capita não ultrapassar meio salário mínimo. Esse custo ao governo é de cerca de R$ 12 bilhões anuais. Estima-se que ajustes na regra poderiam gerar uma economia adicional de R$ 4 bilhões.
O governo também trabalha na revisão da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que flexibiliza o uso de até 30% de receitas vinculadas a áreas específicas. A proposta inclui a prorrogação da DRU até 2032 e a ampliação de sua abrangência, incorporando receitas patrimoniais e fundos como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O impacto recalculado dessa medida para 2025 passou de R$ 3,6 bilhões para R$ 5 bilhões.
Outro ajuste envolve o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As estimativas iniciais não consideraram o impacto total de uma revisão cadastral rigorosa, o que pode aumentar a economia gerada por essa medida.
Paralelamente, os técnicos do governo têm diálogo com o mercado financeiro para detalhes do pacote e fortalecimento de suas perspectivas. Apesar disso, o mercado mantém dúvidas sobre a execução e eficácia das medidas, avaliando que o presidente Lula demonstrou pouco interesse em ajustes fiscais mais estruturais.
A tramitação no Congresso ainda é incerta, especialmente após a recente decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de rejeitar um recurso da Advocacia-Geral da União relacionado ao pagamento de emendas parlamentares, o que pode dificultar o avanço do pacote.
