A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) está defendendo a implementação de incentivos regulatórios para aumentar a produção de petróleo em campos maduros no Brasil. Segundo uma nota técnica divulgada pela entidade, apenas em royalties, o país poderia arrecadar mais de R$ 92 bilhões com a exploração desses campos.
Os chamados campos maduros já superaram seu pico de produção ou enfrentaram desafios técnicos, mas ainda possuem potencial energético significativo. De acordo com estudos do Departamento de Energia dos Estados Unidos, cerca de 67% do óleo in place — o volume total de petróleo originalmente presente em um reservatório — permanece intocado em reservatórios ao redor do mundo. A Firjan aponta que o uso de tecnologias avançadas, como recuperação assistida e injeção de CO2, pode tornar economicamente viável a extração de petróleo que, até então, era inacessível, aumentando a vida útil dos reservatórios e da produção nacional.
A exploração desses campos é fundamental para a autossuficiência energética do Brasil, reduzindo a dependência de limitações e fortalecendo a posição do país no mercado global de energia. O Brasil possui mais de 200 campos de produção marginais e 206 campos maduros, muitos concentrados nas regiões Norte e Nordeste. No estado do Rio de Janeiro, que abriga 16 desses campos, a produção offshore atingiu 240 mil barris por dia em junho de 2024, o que representa 70% da produção nacional.
Incentivos e aumento da produção
A Firjan destaca que, entre 2020 e 2024, os campos maduros que não receberam benefícios regulatórios como uma queda de 35% na produção anual, enquanto aqueles que contaram com incentivos, como a redução de royalties para a produção incremental, aumentaram a produção em 23% .
A entidade argumenta que os campos maduros, menos atraentes para grandes empresas, representam uma oportunidade para pequenos e médios produtores, fomentando a inovação e a competição no setor. Para aproveitar melhor esses recursos, a Firjan sugere a implementação de incentivos fiscais, simplificação de processos burocráticos e maior suporte técnico. Além disso, defende o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para garantir a estabilidade regulatória.
Karine Fragoso, gerente geral de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Firjan SENAI SESI, destaca a eficácia de políticas que reduzem as alíquotas de royalties em campos maduros, prolongando a vida útil desses campos e incorporando tecnologias sustentáveis que diminuem a pegada de carbono.
Benefícios financeiros e propostas de melhorias
Em 2023, a produção desses campos gerou mais de R$ 6,5 bilhões em royalties, dos quais cerca de 70% vieram do estado do Rio de Janeiro. Apenas os campos beneficiados por reduções de royalties para produção incremental geraram R$ 1,16 bilhão, sendo 56% desse valor proveniente de campos offshore no estado.
Entre as sugestões da Firjan para melhorar o regulador ambiental estão a revisão de normas para incentivos a projetos de “tieback” (conexão de novos poços a infraestruturas já existentes), compartilhamento de infraestrutura, manutenção de incentivos para a exploração de campos maduros e a definição de um preço de referência mais adequado para a produção desses campos. A entidade também defende a manutenção do regime especial do Repetro, que isenta a importação de equipamentos de pesquisa de petróleo de tributos federais, e a exclusão do Imposto Seletivo sobre o setor de petróleo e gás natural.
Com esses incentivos, estima-se que uma recuperação de até 30% do volume total de petróleo nesses campos poderia gerar mais de 4,8 bilhões de barris adicionais, resultando em uma arrecadação de mais de R$ 92 bilhões em royalties para os cofres públicos.
