O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (1º) que não recebeu o pedido do governo para alterar a bandeira tarifária de outubro.
Atualmente, a bandeira está no patamar vermelha 2 – o maior do sistema de cores da Aneel–, o que implica cobrança extra na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Feitosa se refere a uma declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (1º).
“Não conheço o teor dele [do ofício de Silveira]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”, disse.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência”, continuou.
Segundo a “Folha”, Silveira disse que enviou um ofício à Aneel sobre a possibilidade de se usar os recursos da “conta bandeira” para reduzir o patamar da cobrança adicional na conta de luz.
A “conta bandeira” recolhe os valores pagos pelos consumidores na conta de luz para arcar com despesas de geração de energia, quando as bandeiras tarifárias são acionadas.
