Na mira da equipe econômica, os gastos com benefícios tributários cresceram quase três pontos porcentuais em relação ao PIB num período de 20 anos. Dados que constam no 8º Relatório de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios do Ministério do Planejamento mostram que a proporção de benefícios tributários em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 1,96% em 2003 para 4,78% em 2023.
A Receita Federal, responsável por compilar esses dados, diz que esse aumento compreende mudanças metodológicas e também a criação de benefícios.
Os benefícios tributários custaram R$ 519 bilhões aos cofres públicos no ano passado e o governo vem penando para conseguir frear a prorrogação automática dos subsídios – só neste ano, o Executivo discutiu com o Congresso formas para encerrar a desoneração da folha de pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os dois benefícios representaram uma renúncia de R$ 23,5 bilhões em 2023.
O Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a desoneração da folha, principal subsídio na mira do governo, exemplifica a dificuldade de revisar esse tipo de gasto: mesmo com evidências da limitação da política pública, ela não é revertida. “Toda vez que um benefício desses é criado – seja tributário, seja financeiro ou creditício – por mais que você monitore, muitas vezes a sua cessação depende de algum critério político, de alguma lei que precisa ser alterada. Essa mudança legal é, do ponto de vista político, muito custosa”, disse.
Para ele, monitorar e avaliar é importante, mas só isso não resolve o problema brasileiro. “É preciso ter um impedimento legal à eternização desses benefícios”, frisou. Os números mostram que o aumento no volume de gastos tributários se deu ao longo dos anos, incluindo os governos petistas. Em 2013, no primeiro governo de Dilma Rousseff, o gasto tributário chegou a 4,11% do PIB – esse patamar nunca mais se reduziu. “Pelo menos desde 2015, em termos de proporção do PIB, os gastos tributários estão ali em torno de 4,5% do PIB. Houve uma variação ao longo do tempo antes, entre 2003 a 2015, que também inclui variações metodológicas”, explicou o secretário.
A Receita explicou que a metodologia de cálculo dos gastos tributários está sempre sendo atualizada e que a elevação de algumas estimativas para alguns benefícios pode ter relação com a mudança tecnológica, como o acesso às notas fiscais eletrônicas. O Fisco também pondera que no período entre 2003 e 2023, houve a criação de benefícios tributários, o que também concorreu para a elevação desse gasto.
