A ministra do Plano e Orçamento, Simone Tebet, disse que a equipa económica irá realizar uma conferência de imprensa na próxima semana para esclarecer os cortes de custos nos orçamentos de 2024 e 2025 que foram introduzidos durante o processo de revisão de preços dos programas governamentais.
Em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, onde participou dos eventos do G20, Tebet disse que os detalhes incluiriam cortes previamente anunciados de R$ 9 bilhões para 2024 e R$ 25,9 bilhões para 2025.
Confrontados com o aumento das despesas obrigatórias, os analistas questionam o foco do governo no aumento das receitas em vez de na redução das despesas. Sob pressão, a equipa económica anunciou um programa de revisão de despesas, centrado na detecção de fraudes e violações e em evitar alterações em programas e benefícios.
“Teremos os ministérios da Fazenda e do Planejamento detalhando como se dará — e está acontecendo — a revisão de gastos de 9 bilhões de reais neste ano, para que possamos chegar à meta zero ainda em 2024, e como entrará no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 o corte, a economia pela ótica de fraude, erros e irregularidades de 25,9 bilhões de reais”, disse Tebet.
A ministra ressaltou que parte das medidas de revisão de despesas do Orçamento não precisa passar pelo Congresso, como decretos e portarias, mas também haverá casos que dependem de análise do Legislativo.
Segundo ela, essas iniciativas podem ser incluídas no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a desoneração da folha salarial de setores da economia e de municípios de pequeno porte. O texto deve ser debatido em agosto.
Durante a entrevista, Tebet afirmou ainda que o governo não iria alterar a sua política de rendimentos, sublinhando que a lei que vincula os reajustes das pensões ao salário mínimo nacional também permaneceria inalterada.
O rápido ritmo de expansão dos gastos com a Segurança Social e a assistência social forçou o governo a anunciar esta semana um congelamento do financiamento departamental para cumprir os regulamentos orçamentais.
