Nesta semana vazou uma conversa entre a presidente do PT Gleisi Hoffmann e uma servidora do Banco Central.
Na conversa, a servidora pede uma “limpa” no banco, após, a saída de Roberto Campos, e a Gleisi diz que falará com o Lula sobre o assunto.
“Se tudo der certo, e dará, o próximo presidente do Banco Central indicado por Lula terá que fazer uma reestruturação (limpeza) geral do banco para conseguir governar”, escreve a servidora que ainda pede ajuda do petismo para barrar a proposta de autonomia financeira da instituição em discussão no Senado.
“Falarei com o presidente”, promete a deputada federal e presidente nacional do PT.
Autonomia
A atribuição legal de autonomia centraliza os conhecimentos técnicos e profissionais para questões monetárias e financeiras no banco central, aumentando a probabilidade de decisões apropriadas.
A autonomia do Banco Central do Brasil (BC) dispõe sobre os mandatos do presidente e diretores e sobre os objetivos da instituição, definida pela Lei Complementar nº 179/2021, alterando trechos da Lei nº 4.595/1964, que ordena o sistema financeiro nacional.
O objetivo fundamental do BC é assegurar a estabilidade de preços, além de, acessoriamente, zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição federal (PEC 48/2023). A pauta, com seis itens, também inclui a PEC 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A reunião está marcada para as 10 horas.
A PEC do marco temporal é assinada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e outros 26 senadores. Pelo marco temporal, já aprovado pela Lei 14.701, de 2023, os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, senadores tentam garantir a inclusão dessa regra também na Constituição.
