O Banco Central anunciou na última semana um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED para usuários de instituições de pagamento que não são autorizadas pelo órgão (veja lista ao final da matéria). A medida ocorre após ataques cibernéticos a instituições financeiras e busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos.
O limite de R$ 15 mil vale também para instituições de pagamento que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional por meio de parcerias com empresas terceirizadas — os Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação, chamados de PSTI.
Para quem usa os bancos tradicionais ou fintechs já autorizadas, as transações por Pix e TED poderão continuar sendo feitas normalmente, sem limite de valor.
Queremos repelir qualquer tipo de presença do crime organizado no sistema financeiro. Por isso que essas medidas são para endereçar problemas gerados pelo crime organizado — afirmou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
O Banco Central informou que apenas 1% das transações via Pix e TED ficam acima do teto de R$ 15 mil e somente 3% das contas existentes são em instituições sujeitas ao novo limite para transações.
Quem tem conta nessas instituições e precisar transferir valores maiores do que esses precisará fazer mais de uma operação. A trava dessas instituições poderá ser removida quando elas atenderem aos novos processos de controle de segurança.
A lista das instituições sujeitas à nova regra
A lista de instituições de pagamento (autorizadas e não autorizadas) está disponível neste link do Banco Central. A relação das instituições não autorizadas e que, portanto, estão sujeitas ao teto de R$ 15 mil no Pix está listada abaixo:
- 6pay Ip
- 7trust Finance & Tax Asset
- A Bank
- Aibr Ip Ltda.
- Ailog Ip Ltda.
- An Space Pay
- Aptare
- Authpay Instituição de Pagamento
- B91
- Bankoso Instituição de Pagamento
- Bankrow Ip S.A.
- Bankry
- Bass Pago
- Bipa Instituição de Pagamento
- Blu Pay
- Bns Capital Pagamentos Ltda
- Brx Bank Ip Ltda.
- Cardpay
- Cartwave
- Cf Bank
- Cicllos Pay
- Clube Agro
- Codepay
- Corpx Bank Ip S.A.
- Csu Digital Ip S.A.
- Dizconta
- Dmcard
- Dolarapp
- Dotzpay IP
- E2 Ip Ltda
- Easy Pago
- Ecomovi
- Enoq Bank
- E-prepag
- Equis Bank
- Expag Soluções Em Pagamentos
- Grecale Solucoes Em Meios De P
- Hyper Wallet Ip Ltda
- Ibba
- Infopago
- Ipag Pagamentos Digitais
- Kredit Ip S/A
- Libercard
- Logcard Brasil
- Lyra Collect
- Magen Ip
- Mapbank
- Modabank
- Money Cloud Ip S.A.
- Mount Pay
- Muito Ip Ltda.
- Ndd
- Nel3 Pay Ip Ltda.
- Next Servicos E Negocios Ltda
- Nstech Ip S.A.
- Nuvende
- Only Up
- Owem Pay
- Pagare
- Pagbem
- Pagstar Ip S.A.
- Pay Tudo Soluções E Serviços
- Pgweb Ip Ltda.
- Phi Ip S.A.
- Planium Instituicao de Pagamento
- Ppro Brasil
- S3 Bank Ip S.A.
- Saq
- Serveloja
- Simpay Pagamentos Ltda
- STN
- Unlimit Ip Ltda.
- Valepay Brasil Ip
- Valloo Pagamentos
- Viatech Ip Ltda.
- Villela Ip S.A.
- Volus Ip
- Work 8 Instituição De Pagament
- Yaw Ip S.A.
Mudanças miram segurança
Outra mudança anunciada pelo Banco Central foi a antecipação do prazo final para que instituições de pagamento possam operar sem autorização prévia. A data-limite que era dezembro de 2029 agora foi remanejada para maio de 2026. Novas instituições não poderão começar a operar sem autorização.
“Algumas instituições funcionam e se ligam ao sistema por intermédio de um prestador de serviço terceirizado. Esse prestador é um prestador de tecnologia, ele não era uma financeira e por isso mesmo não está debaixo da supervisão do Banco Central. Porém, o que a gente assistiu foi que a prática foi levando a uma governança onde boa parte das instituições que, sim, são financeiras, passaram parte das suas atribuições e tarefas na governança para esses PSTIs. E ao atribuírem para esses PSTIs, esses PSTIs foram se caracterizando cada vez mais como uma infraestrutura crítica, a qual a gente passou a entender que era necessário sair com as normas para poder exigir parâmetros de governança e de segurança e de certificação dessa governança por parte de quem opera por intermédio dessas PSTIs”, explicou o presidente do Banco Central.
A medida foi anunciada uma semana após a Operação Carbono Oculto, que identificou o uso de bancos digitais, também chamados de fintechs, em supostos esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação e patrimônio por parte do crime organizado. A operação também aumentou o rigor dos órgãos do governo sobre as instituições financeiras.
